A questão refere-se ao Caso I.

Funcionário, 27 anos de idade, solteiro, ensino médio completo, exerce há 02 anos a função de Pintor de Equipamentos II no setor de Operação I, em uma empresa especializada em manutenção de motores e geradores elétricos. A jornada de trabalho é de segunda a sexta-feira das 7h às 17h e sábados das 7h às 13h. A empresa possui atualmente 1500 funcionários ativos, que exercem a atividade laboral na planta principal. O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) da empresa corresponde ao grau de risco 03.

O Supervisor de área do setor onde o funcionário trabalha notou que ele vem apresentando faltas justificadas frequentes por atestados médicos nos últimos 02 meses e que quando comparece ao campo de trabalho parece estar desmotivado, sem energia, com redução da produção de serviço, sendo que em algumas ocasiões o encontrou no banheiro chorando durante o horário de expediente. Preocupado com a situação, visto que anteriormente o funcionário não era de faltar ao serviço e estava sempre entre os destaques positivos do mês, o supervisor compareceu ao setor de Medicina do SESMT da empresa e passou a situação para a técnica de enfermagem do trabalho.

O médico do trabalho, coordenador do SESMT e do PCMSO da empresa cumpre o expediente de trabalho presencial no período da tarde. Pela manhã, recebeu um e-mail da técnica de enfermagem do trabalho comunicando o fato e solicitando tratativa. No mesmo e-mail estava anexado o prontuário médico ocupacional do funcionário. Notou-se que foram entregues 5 atestados médicos intermitentes nos últimos 60 dias com períodos de afastamento entre 1 e 2 dias, sendo consignados os CIDs (Código Internacional de Doenças) F32.1 – Episódio depressivo moderado em 3 dos 5 atestados e o CID R11 – Náuseas e Vômitos em 2 atestados. Verificando o histórico de saúde do funcionário, nas fichas clínicas dos exames médicos ocupacionais anteriores, notou-se higidez e não identificadas patologias prévias, internações hospitalares, uso de medicações, uso de álcool, tabaco ou drogas. Constava a descrição de que o funcionário praticava corrida 3 vezes por semana e participava regularmente das partidas de futebol do campeonato interno da empresa. Analisando os resultados laboratoriais do último exame médico periódico do funcionário realizado há 05 dias, notou-se as seguintes alterações:

• Tolueno urinário: 0,1 mg/L (valor do indicador biológico de exposição excessiva = 0,03 mg/L).

• Acido metilhipúrico: 3,0 mg/g creat. (valor do indicador biológico de exposição excessiva = 1,5 mg/g creat).

Revisando o Inventário de Riscos Ocupacionais do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), o médico verificou que foram constatados os seguintes riscos químicos durante as atividades de pintura dos equipamentos: Tolueno e Xileno. Prontamente entrou em contato com a técnica de enfermagem do trabalho e solicitou que o funcionário fosse retirado do campo de trabalho, devendo permanecer no ambulatório até a sua chegada.

Ao chegar no ambulatório, o médico avalia o funcionário e constata humor deprimido, anedonia, insônia, alteração do apetite, sentimento de menos valia, baixa autoestima e ideações suicidas. Questionado, o funcionário refere que não exerce atividade com exposição a tintas e solventes em outro local, comprovando com as folhas de presença que nos períodos de folga realiza curso técnico de informática. O funcionário demonstra preocupação e solicita que o médico prescreva uma medicação, pois informa que os chás prescritos pelo médico que o atendeu nos últimos dois meses não estão surtindo efeito. O médico opta por não prescrever medicação no momento e fornece 7 dias de atestado médico, orientando o funcionário sobre a principal hipótese diagnóstica. É solicitada a emissão da CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) e a Engenharia de Segurança do Trabalho é mobilizada para realização de inspeção do local de trabalho do funcionário e investigação do ocorrido. O relatório de investigação do acidente foi emitido com a descrição, comprovada pelas imagens do circuito de câmeras do ambiente, de que o funcionário foi flagrado em diversos momentos pressionando o botão de acionamento e desligamento do sistema de exaustão da cabine de pintura. Após o período de afastamento, antes do início da jornada de trabalho em campo, o médico do trabalho avalia o funcionário e constata que os sinais e sintomas de transtorno de humor regrediram completamente, comprovando a sua hipótese diagnóstica. Questionado quanto a situação do acionamento e desligamento recorrente do sistema de exaustão da cabine, o funcionário confirmou que realizou as manobras, pois uma das hélices da ventoinha do sistema apresentava defeito, emitindo ruído que não permitia a compreensão sonora adequada dos comandos do supervisor.