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Q4155454 Saúde Pública
Em uma quarta-feira, um serviço de urgência e emergência atende mais de 100 pessoas, a maioria crianças e adolescentes com queixas de náuseas, vômitos, tonturas, cefaleias, irritação de pele e até convulsões. Todas são de uma escola municipal localizada na zona rural, onde uma empresa fez pulverização aérea de agrotóxicos no mesmo dia. Dez dias depois, algumas crianças ainda apresentavam sintomas importantes. Essa situação gerou protestos de movimentos de trabalhadores da agricultura contra a empresa responsável. Acerca desse caso, assinale a alternativa correta.
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O caso traz suspeita de surto/intoxicação por agrotóxicos após pulverização aérea, o que exige investigação e notificação no âmbito municipal, com atuação intersetorial.

Tema central: competência municipal na investigação de intoxicação por agrotóxicos
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque transforma o cálculo do coeficiente de incidência em condição para agir. Pela base, a presença de múltiplos expostos sintomáticos no mesmo local e tempo, após pulverização aérea, já basta para caracterizar suspeita epidemiológica suficiente para investigação e notificação inicial.
B
Certa
A alternativa B está certa porque, diante de suspeita de surto de intoxicação exógena por agrotóxicos com repercussão coletiva, cabe à Prefeitura investigar o evento e articular a resposta de forma intersetorial. A base ministerial indicada sustenta a atuação das secretarias municipais e estaduais nesses casos e a notificação compulsória da suspeita ou confirmação no Sinan.
C
Errada
Está errada porque, mesmo que a empresa possa ter responsabilidades, isso não elimina as atribuições específicas da Prefeitura. A vigilância e a investigação do evento são funções públicas e não podem ser deslocadas integralmente para a empresa.
D
Errada
Está errada porque nega competência legal da Prefeitura, o que contraria a base decisória. O apoio estadual pode ser necessário, mas a atuação estadual é complementar e não substitui automaticamente a atuação municipal imediata.
E
Errada
Está errada porque restringe a notificação ao SINAN apenas aos casos comprovados. A regra aplicável, segundo a base, é notificação compulsória diante de suspeita ou confirmação de intoxicação exógena, sem exigir prova definitiva prévia.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi exigir confirmação formal ou cálculo epidemiológico antes de agir e, ao mesmo tempo, negar a competência municipal como se a responsabilidade fosse só da empresa ou exclusivamente do Estado.
Dica para questões semelhantes
  • Em evento coletivo após exposição por agrotóxico, suspeita clínica e epidemiológica já basta para desencadear investigação sanitária; não espere cálculo formal de incidência para agir.
  • Responsabilidade eventual da empresa não substitui a atribuição do poder público municipal de investigar e coordenar a resposta.
  • Em intoxicação exógena, verifique se a regra de notificação compulsória alcança suspeita e confirmação; se alcançar ambas, não restrinja o registro a casos comprovados.
  • Quando o agravo envolve exposição ambiental, procure a dimensão intersetorial da resposta, e não apenas a assistência em saúde.

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