O direito constitucional de proteção à maternidade e à
infância tem concretude no SUS por meio da Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. Essa
Política se estrutura em 7 eixos estratégicos e um deles
é o aleitamento materno e a alimentação complementar
saudável. Assinale a alternativa correta sobre esse eixo
estratégico.

Question

O direito constitucional de proteção à maternidade e à
infância tem concretude no SUS por meio da Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. Essa
Política se estrutura em 7 eixos estratégicos e um deles
é o aleitamento materno e a alimentação complementar
saudável. Assinale a alternativa correta sobre esse eixo
estratégico. Alternativa A: O contato pele a pele, no Método Canguru, destinado
a promover a atenção humanizada ao recém-nascido com imunodeficiência, começa com o toque evoluindo até a posição canguru, permitindo uma maior
participação dos pais e da família nos cuidados com
o recém-nascido, o que aumenta a sua adesão ao
leite materno. Ou Alternativa B: Os bancos de leite humano têm cumprido papel fundamental para a promoção, a proteção e o apoio à
amamentação e são alimentados principalmente
pela doação de leite de mulheres que perderam seus
filhos. Ou Alternativa C: Todas as empresas devem criar salas de apoio à
amamentação em seus espaços para manutenção
da amamentação entre mulheres que retornam ao
trabalho após a licença-maternidade. Ou Alternativa D: No Brasil, para estimular o aleitamento materno,
existe possibilidade de ampliação da licença-maternidade por 12 meses, sem diminuição do salário, e
por 24 meses, com desconto de 20% do salário. Ou Alternativa E: É previsto que mãe e bebê sejam acolhidos, pela
equipe da Atenção Básica, entre o 3o
 e o 5o
 dia de
vida do recém-nascido, para atendimento a ambos,
com a presença do pai sempre que possível, com
observação da mamada e orientação em relação à
amamentação e aos cuidados com a mulher e com
a criança.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] É previsto que mãe e bebê sejam acolhidos, pela
equipe da Atenção Básica, entre o 3o
 e o 5o
 dia de
vida do recém-nascido, para atendimento a ambos,
com a presença do pai sempre que possível, com
observação da mamada e orientação em relação à
amamentação e aos cuidados com a mulher e com
a criança. Gabarito: EFundamento decisivo: A decisão estava na correspondência da alternativa E com a estratégia do 5º Dia de Saúde Integral prevista na PNAISC para o eixo de aleitamento materno e alimentação complementar saudável.Tema central: 5º Dia de Saúde IntegralAnálise das alternativasAErradaEstá errada por erro de classificação do público-alvo. O Método Canguru é voltado ao recém-nascido pré-termo ou de baixo peso, especialmente quando necessita de internação neonatal, e não ao recém-nascido com imunodeficiência.BErradaEstá errada porque os bancos de leite humano têm papel fundamental na promoção, proteção e apoio à amamentação, mas é falsa a afirmação de que sejam alimentados principalmente por mulheres que perderam seus filhos.CErradaEstá errada por generalização normativa indevida. A implantação de salas de apoio à amamentação é incentivada e tecnicamente orientada, mas não existe obrigatoriedade geral para todas as empresas.DErradaEstá errada porque os prazos e condições informados não correspondem ao regime legal referido na base. Não há previsão de ampliação da licença-maternidade para 12 meses sem redução salarial nem para 24 meses com desconto de 20% do salário.ECertaA alternativa E está correta porque descreve a estratégia operacional prevista pela PNAISC para o 5º Dia de Saúde Integral. O protocolo ministerial estabelece que mãe e bebê sejam acolhidos pela equipe da Atenção Básica entre o 3º e o 5º dia de vida do recém-nascido, para atendimento de ambos, com presença do pai sempre que possível, observação da mamada e orientações sobre amamentação e cuidados com a mulher e a criança.Pegadinha da questãoA banca explorou alternativas com início plausível e erro decisivo no complemento: troca do público-alvo do Método Canguru, falsa descrição da origem principal do leite doado, transformação de recomendação em obrigação universal e prazos de licença materialmente falsos. A correta se destacava por reproduzir formulação protocolar da PNAISC.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar eixo estratégico da PNAISC, procure a alternativa que reproduz ação protocolar específica prevista pelo Ministério da Saúde.Desconfie de alternativas que começam corretas, mas acrescentam detalhe absoluto ou materialmente falso no final.Diferencie recomendação técnica de obrigatoriedade legal: incentivo à medida não significa imposição universal.Em temas materno-infantis, confira se o público-alvo da estratégia está corretamente classificado; trocar o grupo destinatário costuma invalidar a alternativa.

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Gabarito comentado

Gabarito: E

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