Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa
de transporte por aplicativo. Enquanto realizava uma corrida, sofreu um acidente de trânsito que lhe resultou em
traumatismo craniano. Ambos foram socorridos por um
serviço de urgência e emergência, sendo que o passageiro sofreu apenas escoriações leves. A esse respeito,
assinale a alternativa correta.

Question

Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa
de transporte por aplicativo. Enquanto realizava uma corrida, sofreu um acidente de trânsito que lhe resultou em
traumatismo craniano. Ambos foram socorridos por um
serviço de urgência e emergência, sendo que o passageiro sofreu apenas escoriações leves. A esse respeito,
assinale a alternativa correta. Alternativa A: O serviço deve aguardar Vitor estar em condições de
informar se ele tem vínculo formal com a empresa
e, apenas neste caso, deve realizar a notificação no
SINAN. Ou Alternativa B: O acidente de Vitor deve ser considerado decorrente do trabalho para, efeito de notificação no SINAN,
apenas se ele for microempreendedor individual. Ou Alternativa C: O serviço de saúde deve notificar o acidente como
decorrente do trabalho no prazo de 24 horas no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN). Ou Alternativa D: Apenas se a lesão que Vitor sofreu for considerada
grave pela equipe médica, seu caso deve ser notificado no SINAN como acidente de trabalho. Ou Alternativa E: O acidente de trânsito deixou de ser considerado acidente de trabalho e, portanto, não há necessidade
de notificação no SINAN.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O serviço de saúde deve notificar o acidente como
decorrente do trabalho no prazo de 24 horas no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN). Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo é que o acidente ocorreu durante a corrida, isto é, no exercício da atividade laboral, o que atrai a notificação imediata no SINAN.Tema central: Notificação de acidente de trabalhoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque condiciona a notificação à confirmação de vínculo formal com a empresa. Esse requisito não consta como critério operacional para notificação no SINAN; o foco é a ocorrência relacionada ao trabalho.BErradaEstá errada porque restringe o enquadramento à hipótese de Vitor ser MEI. A condição de microempreendedor individual não define se o evento é ou não acidente de trabalho para fins de SINAN.CCertaA alternativa C aplica corretamente o protocolo cobrado: o evento ocorreu no exercício da atividade laboral e, na lista nacional vigente, “Acidente de Trabalho” é agravo de notificação compulsória imediata no SINAN, com prazo de até 24 horas.DErradaEstá errada porque exige gravidade da lesão como condição para notificação. Pela regra vigente cobrada na questão, o agravo notificável é “Acidente de Trabalho”, sem a limitação da alternativa à gravidade clínica apontada pela equipe.EErradaEstá errada porque nega a natureza ocupacional do acidente apenas por ser acidente de trânsito. Como o evento ocorreu durante a prestação do serviço, ele pode configurar acidente de trabalho para fins de notificação no SINAN.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre vínculo formal ou condição de MEI e a notificação no SINAN, além da falsa ideia de que só casos graves ou de trânsito não seriam notificáveis como acidente de trabalho.Dica para questões semelhantesPara SINAN, primeiro verifique se o evento ocorreu durante atividade relacionada ao trabalho; esse é o dado decisivo para o enquadramento.Não condicione a notificação à existência de vínculo celetista, carteira assinada ou condição de MEI, porque isso não define o agravo na vigilância.Na lista nacional vigente, “Acidente de Trabalho” tem notificação imediata: o prazo é de até 24 horas.Não use a redação antiga do agravo para excluir casos; a cobrança deve seguir a atualização normativa vigente.

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Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa de tr...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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