No Brasil, os artigos 11 e 102 do Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina vetam ao médico a revelação de fatos de que tenha tomado conhecimento no exercício de sua profissão. As exceções ocorrem por “justa causa, dever legal ou autorização expressa do paciente”. Considera-se como justa causa e com amparo na legislação vigente (Código Civil e Penal), exceto: