De acordo com as Normas da Autoridade Marítima para assistên...

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Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Arqueologia |

Q3473967 Direito Marítimo

De acordo com as Normas da Autoridade Marítima para assistência e salvamento, pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens (NORMAM-221/DP C-2023), o que deve ser feito por aquele que encontrar, de maneira fortuita, coisas ou bens em águas de jurisdição da União?

Alterar a situação das coisas ou bens encontrados, se necessário, para fins de estudo cientificos.

Comunicar imediatamente o achado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), entregando as coisas ou bens à delegacia maritima, permanecendo com a guarda ou posse até deliberação da autoridade federal de cultura.

Colocar os bens encontrados em seguranga e, posteriormente, registrar a descoberta, sem necessidade de comunicar & autoridade competente.

Nao alterar a situação das coisas ou bens, salvo se necessario para colocá-los em seguranga, e comunicar imediatamente o achado & autoridade competente, entregando as coisas ou bens à custédia desta autoridade.

Manter os bens ou coisas encontrados em sua posse, sem a necessidade de comunica-los à auteridade competente, até que se determine o seu valor cultural.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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