Sobre o processo de promoção e de classificação no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, segundo a Resolução
nº 4, de 13 de julho de 2010, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, avalie as
afirmativas a seguir.I. Avaliação preponderantemente qualitativa, contínua e cumulativa do desempenho do estudante, com prevalência
dos resultados ao longo do período sobre os resultados de exames finais.II. Possibilidade de aceleração de estudos para estudantes em situação de atraso escolar, atendendo à prescrição
médica, à orientação psicopedagógica e ao acompanhamento por equipe multidisciplinar.III. Oferta obrigatória de apoio pedagógico destinado à recuperação contínua e concomitante de aprendizagem de
estudantes com déficit de rendimento escolar, conforme definido no regimento escolar.Estão corretas as afirmativas

Question

Sobre o processo de promoção e de classificação no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, segundo a Resolução
nº 4, de 13 de julho de 2010, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, avalie as
afirmativas a seguir.I. Avaliação preponderantemente qualitativa, contínua e cumulativa do desempenho do estudante, com prevalência
dos resultados ao longo do período sobre os resultados de exames finais.II. Possibilidade de aceleração de estudos para estudantes em situação de atraso escolar, atendendo à prescrição
médica, à orientação psicopedagógica e ao acompanhamento por equipe multidisciplinar.III. Oferta obrigatória de apoio pedagógico destinado à recuperação contínua e concomitante de aprendizagem de
estudantes com déficit de rendimento escolar, conforme definido no regimento escolar.Estão corretas as afirmativas Alternativa A: I e II. Ou Alternativa B: II e III. Ou Alternativa C: I e III. Ou Alternativa D: I, II e III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] I, II e III. Alternativa correta: D - I, II e III.

1. Tema central da questão
O foco está nos princípios da avaliação educacional e nos procedimentos de promoção e classificação no Ensino Fundamental e Médio, conforme a Resolução CNE/CEB nº 4/2010. Essa norma estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, orientando como a avaliação, promoção e recuperação devem ser conduzidas nas escolas brasileiras.

2. Resumo teórico
A legislação educacional brasileira valoriza uma avaliação processual, qualitativa, contínua e cumulativa, que prioriza o acompanhamento do estudante durante todo o processo de aprendizagem, e não apenas em provas finais. A aceleração de estudos é permitida para sanar atrasos, com respaldo de equipe multidisciplinar. Além disso, é obrigatória a oferta de apoio pedagógico contínuo para recuperação paralela, promovendo equidade e inclusão.

3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa D é a correta, pois:

I. Corretíssima! A Resolução determina avaliação com caráter qualitativo, contínuo e cumulativo (Art. 30), valorizando o desempenho ao longo do período.
  II. Correta! A aceleração para alunos com atraso escolar deve ser acompanhada por equipe multidisciplinar, incluindo avaliação psicopedagógica (Art. 31).
  III. Correta! O regimento escolar deve prever recuperação contínua e paralela, ofertada obrigatoriamente aos alunos com dificuldades (Art. 30, §2º).

4. Análise das alternativas incorretas

A, B e C - Todas deixam de contemplar pelo menos uma afirmação correta, o que contraria o que está formalmente previsto na legislação.
  Atenção: Muitas bancas costumam omitir detalhes importantes nas alternativas para confundir o candidato. Fique atento à literalidade da lei e à palavra “obrigatória” para apoio pedagógico, por exemplo.

Estratégia para interpretação: Identifique sempre as palavras-chave como "obrigatória", "cumulativa", "equipe multidisciplinar" e confira se esses termos estão de acordo com as diretrizes legais. Não caia em “pegadinhas” que omitem a obrigatoriedade ou trocam o caráter do acompanhamento.

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