Alternativa correta: D - eixos / itinerários

Tema central da questão: A questão aborda a organização dos cursos de educação profissional e tecnológica, conforme previsto na Lei nº 11.741/2008 (que altera a LDB/96). É fundamental compreender como esses cursos podem ser estruturados, utilizando conceitos como eixos tecnológicos e itinerários formativos.

Resumo teórico: A Lei nº 11.741/2008 trouxe avanços para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT), permitindo que os cursos sejam organizados em eixos tecnológicos. Esses eixos agrupam áreas do conhecimento e práticas profissionais afins, facilitando múltiplas possibilidades de formação. Já os itinerários formativos são os diferentes percursos de estudos que o estudante pode trilhar, de acordo com seu interesse, respeitando as diretrizes do sistema de ensino.

Segundo o artigo 36-A da LDB, incluído pela Lei nº 11.741/2008: “Os cursos de educação profissional técnica de nível médio poderão ser organizados por eixos tecnológicos, possibilitando a construção de diferentes itinerários formativos.”

Justificativa da alternativa correta (D):
A alternativa D utiliza exatamente os termos presentes na legislação: eixos e itinerários. Isso mostra domínio do vocabulário técnico da área, essencial em provas de Legislação da Educação.

Análise das alternativas incorretas:

• A - eixos / componentes: Embora “eixos” esteja correto, “componentes” não corresponde ao termo utilizado pela legislação nesse contexto. Componentes referem-se normalmente às disciplinas ou partes do currículo.
• B - temas / conteúdos: Ambos os termos são genéricos e não refletem a estrutura específica dos cursos técnicos conforme a Lei nº 11.741/2008.
• C - objetivos / temas: Outra alternativa que não utiliza a nomenclatura adequada prevista na lei para a organização da EPT.

Dicas de interpretação:
Fique atento às palavras-chave do enunciado, como “tecnológicos” e “formativos”. Busque sempre associar termos técnicos ao texto da legislação. Quando a banca pede o termo exato de lei, evite sinônimos.

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