A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhador...

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Q4155602 Segurança e Saúde no Trabalho
A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), entre outras atribuições do SUS, pressupõe “capacitação para aplicação de protocolos, linhas guias e linhas de cuidado em saúde do trabalhador, com ênfase à identificação da relação saúde-trabalho, ao diagnóstico e manejo dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, incluindo a reabilitação, à vigilância de agravos, de ambientes e de processos de trabalho e à produção de análise da situação de saúde”. Assinale a alternativa que sintetize o significado desse enunciado.
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A comparação decisiva é com a alternativa B, única que preserva a ideia do trecho-base de capacitação do SUS para identificar agravos relacionados ao trabalho, aplicar linhas de cuidado e desenvolver vigilância.

Tema central: Capacidade operativa do SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque transforma a atribuição do SUS em exigência de autossuficiência de cada município. O trecho fala de capacidade do SUS para diagnóstico, manejo e vigilância, não de independência municipal em relação a serviços de outros municípios.
B
Certa
A alternativa B está correta porque reproduz os núcleos do trecho da PNSTT: identificação da relação saúde-trabalho, diagnóstico e manejo dos agravos relacionados ao trabalho, organização de linhas de cuidado e desenvolvimento de ações de vigilância. É a única opção que mantém essa leitura sem acrescentar exigências não previstas no enunciado.
C
Errada
Está errada porque confunde vigilância em saúde do trabalhador com a existência de pessoas atuando como inspetores com função de fiscalização em todos os níveis. O texto menciona vigilância de agravos, ambientes e processos de trabalho, mas não cria essa função fiscalizatória individualizada.
D
Errada
Está errada porque introduz requisito sobre regiões de saúde que não aparece no trecho. A PNSTT citada no enunciado trata de capacitação e capacidade operativa do SUS em saúde do trabalhador, não de condição formal para instituição de regiões de saúde.
E
Errada
Está errada porque acrescenta exigência de equipes de médicos do trabalho para diagnóstico em todas as regiões. O texto não restringe essa atuação a uma categoria profissional específica nem exige essa composição profissional.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi trocar uma formulação ampla sobre capacidade assistencial e de vigilância do SUS por exigências não ditas no texto: autossuficiência municipal, função fiscalizatória de inspetor, requisito para regiões de saúde ou atuação exclusiva de médicos do trabalho.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o texto normativo descreve capacitação, linhas de cuidado, diagnóstico, manejo e vigilância, a síntese correta deve preservar essa ideia de capacidade operativa do sistema, sem acrescentar estrutura administrativa não mencionada.
  • Vigilância em saúde do trabalhador não pode ser automaticamente convertida, sem apoio expresso no texto, em cargo ou função de inspetor fiscalizador.
  • Se a norma não define categoria profissional específica, elimine alternativas que restrinjam a execução a um profissional ou equipe determinada.

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