Home Concursos Militares Questões Q1618658 De acordo com a Lei n° 9.394/1996, LDB, artigo 21, é corret... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1618658 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2020 - EsFCEx - Oficial - Pedagogia | Q1618658 Pedagogia De acordo com a Lei n° 9.394/1996, LDB, artigo 21, é correto afirmar que Alternativas A a educação escolar no Brasil é composta pelo nível da educação superior e pelo nível da educação básica. B no ensino fundamental, nos anos iniciais, os estabelecimentos públicos que utilizam progressão regular por série devem adotar a progressão continuada. C nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos, é facultativo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. D na educação infantil, haverá controle de frequência, sendo exigida a frequência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação. E compete aos diretores dos estabelecimentos de ensino recensear bienalmente as crianças e os adolescentes matriculados na educação básica e no ensino técnico. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (29) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro