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Q720423 Medicina
Os profissionais de saúde no exercício da profissão, bem como os responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino são obrigados a comunicar aos gestores do Sistema Único de Saúde – SUS a ocorrência de
Alternativas

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Tema central: A questão aborda notificação compulsória de doenças, uma das mais importantes responsabilidades dos profissionais de saúde no contexto do SUS. Essa obrigatoriedade visa garantir pronta resposta das autoridades a situações de risco coletivo.

Justificativa da alternativa correta (D):
A notificação de sarampo é compulsória e imediata (até 24 horas), englobando não só casos confirmados e suspeitos, mas também toda evidência laboratorial. Tal determinação consta na Portaria GM/MS nº 5.201/2024, que em sua lista nacional de notificação compulsória prevê: “É de notificação compulsória imediata (...) casos suspeitos e confirmados de Sarampo.”

Do ponto de vista epidemiológico, o sarampo é uma doença altamente transmissível, com relevante potencial de surtos. Por isso, a resposta rápida do sistema de saúde é fundamental, viabilizando as ações de bloqueio vacinal, investigação de contatos e campanhas de controle. Segundo evidências presentes em revisões sistemáticas (ex: UpToDate) e protocolos nacionais, a notificação laboratorial permite ação precoce mesmo antes da confirmação clínica.

Análise das alternativas incorretas:

A) Doença de Chagas: Apenas a fase aguda é de notificação imediata. Casos crônicos acompanham notificação semanal, não imediata. Portanto, a alternativa generaliza incorretamente.

B) Sífilis: A notificação, segundo protocolos do Ministério da Saúde, é semanal, tanto para suspeitos quanto confirmados. Apenas sífilis congênita é priorizada, mas não se exige notificação laboratorial imediata em todos os casos.

C) Influenza: A notificação obrigatória recai em surtos ou casos graves, mas não sobre toda evidência laboratorial independente do quadro clínico. Portanto, a proposição é excessivamente abrangente.

Estratégia para provas: Fique atento ao termo “imediata”. Memorize as enfermidades cuja notificação tem prioridade máxima — são aquelas de alto impacto epidemiológico, como sarampo, poliomielite, febre amarela e meningites. Questões frequentemente cobram detalhes da legislação, portanto identifique o escopo preciso da obrigação.

Conclusão: A alternativa D está correta por refletir integralmente as determinações oficiais e a relevância epidemiológica do sarampo.

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Comentários

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Essa questão se refere à notificação compulsória, que é uma obrigatoriedade da comunicação de determinadas doenças ou agravos à saúde às autoridades de saúde. Essa medida é importante para o controle e prevenção de surtos ou epidemias. No caso apresentado, a alternativa correta é a letra D, que se refere à notificação de toda evidência laboratorial de sarampo. É importante que os profissionais de saúde e responsáveis por estabelecimentos de saúde estejam cientes das doenças que devem ser notificadas para garantir a eficácia do sistema de vigilância em saúde.

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