Alternativa correta: A

1. Tema central da questão

O assunto principal trata das atribuições do enfermeiro em Saúde Mental. É fundamental para concursos reconhecer quais ações são realmente de responsabilidade do enfermeiro nessas áreas, segundo legislações e normativas profissionais.

2. Resumo teórico

O enfermeiro de saúde mental atua no cuidado, planejamento, execução e avaliação de ações assistenciais, administrativas e educativas. Segundo a Lei do Exercício Profissional (Lei 7.498/86) e as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS, Portaria GM/MS 3.088/2011), cabe ao enfermeiro atuar em todas as etapas do processo de cuidado, bem como na coordenação de equipes e desenvolvimento de planos terapêuticos.

3. Justificativa da alternativa correta (A)

A alternativa A diz respeito à realização de práticas integrativas e complementares (PICs) apenas “em casos específicos, se detentor de formação especializada”. Porém, não é atribuição exclusiva do enfermeiro, nem depende obrigatoriamente de formação além da graduação para aplicar PICs reconhecidas e regulamentadas no serviço de saúde (como auriculoterapia, acupuntura, fitoterapia, etc.), desde que estejam dentro dos protocolos e habilitações do SUS. Ou seja, a alternativa restringe indevidamente o papel do enfermeiro.

4. Análise das alternativas incorretas

B: Planejamento, coordenação e avaliação dos serviços de enfermagem são atribuições claras do enfermeiro, de acordo com a legislação profissional.

C: Programar e gerenciar planos de cuidados está absolutamente dentro das competências do enfermeiro em saúde mental, tanto em transtornos leves quanto graves.

D: Estabelecer vínculo terapêutico é essencial no processo de cuidado em saúde mental, promovendo adesão e confiança do usuário.

Dica para concursos: Ao ler o enunciado, destaque termos como “NÃO está de acordo” e cuidado com alternativas que impõem restrições além das previstas em lei ou normativas oficiais.

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