Filhos de estrangeiro nascidos no brasil e seus pais estavam apenas de fulerage, é nato, se os pais estavam a serviço de seus países essa criança não é nada daqui.

Nasceu fora com pelo menos um dos pais sendo brasileiro a serviço do Brasil, é nato.

Nasceu no estrangeiro e foi registrado em repartição brasileira competente e pelo menos um dos pais sendo brasileiro OU essa criança, de pai ou mãe brasileira, venha morar no Brasil e depois da maioridade escolha a nacionalidade BR, será um brasileiro nato, mesmo que não seja registrada em repartição competente como no primeiro caso.

Observação extra: não se faz distinção entre filhos biológicos para adotivos, em caso de adoção de criança estrangeira ela ainda terá direitos a ser brasileiro nato desde que se enquadre nas situações descritas

Para se naturalizar brasileira precisa o:

Estrangeiro de qualquer país, morar 15 anos ininterruptos e não ter condenação PENAL e venha a requerir a nacionalidade.

Estrangeiro de país que fala português morar 1 ano ininterruptos e ter indoneidade moral.

Obs extra: Portugueses recíprocos em favor de brasileiros com residencia permanente aqui no BR tem igualdade de direitos.

Quem adquiri nacionalidade se torna um naturalizado

GAB: C)

Nato o indivíduo nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço do país.

Essa questão cobra os critérios para a definição das hipóteses de nacionalidade primária (brasileiro nato) e nacionalidade secundária (brasileiro naturalizado), previstos no Artigo 12 da CF/88:

• C — Correta (Gabarito da questão):

Trata-se da aplicação do critério funcional (ou do serviço) do Art. 12, I, "b", da CF:

"São brasileiros natos: [...] b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;"

• A — Incorreta: O nascido no Brasil, de pais estrangeiros que não estejam a serviço do seu país de origem, é brasileiro NATO (critério do solo / jus soli - Art. 12, I, "a"), e não naturalizado.
• B — Incorreta: Essa é a hipótese da naturalização extraordinária (Art. 12, II, "b"). O estrangeiro que preenche esses requisitos adquire a nacionalidade como brasileiro NATURALIZADO, e não nato.
• D — Incorreta: O filho de pai ou mãe brasileira nascido no exterior, se registrado em repartição competente ou se vier a residir no Brasil e optar pela nacionalidade após a maioridade, enquadra-se como brasileiro NATO (Art. 12, I, "c"), e não naturalizado.
• E — Incorreta: Os originários de países de língua portuguesa que residem no Brasil por 1 ano ininterrupto e têm idoneidade moral adquirem a nacionalidade como brasileiros NATURALIZADOS (Art. 12, II, "a"), e não natos.

DESPENCA EM CONCURSO

REVISE OS CRITÉRIOS DE JUS SOLIS E JUS SANGUINIS.

NÃO DESISTA DOS SEUS SONHOS!

@adans077 (ig)

GABARITO: C

Comentário:

De acordo com o art. 12, inciso I, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

Bizu: Para diferenciar brasileiros natos e naturalizados, lembre-se de que a Constituição estabelece hipóteses específicas para cada categoria.

• Brasileiro nato: nascimento no Brasil, ressalvada a hipótese de pais estrangeiros a serviço de seu país; nascimento no exterior nas condições previstas no art. 12, I.
• Brasileiro naturalizado: aquisição da nacionalidade brasileira mediante os requisitos constitucionais e legais.

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