“A Constituição brasileira de 1988 abre o seu texto declaran...
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Q4372908
Direito Constitucional
“A Constituição brasileira de 1988 abre o seu texto declarando no art. 1º: ‘A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito’. E acrescenta, em cinco
incisos que se seguem, alguns ‘fundamentos’ que decorrem dessa proclamação inicial [...].”
(BARROSO, Luís R. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 14. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2026. p. 331.)
Entre esses fundamentos constitucionais expressos no referido dispositivo, encontram-se a:
(BARROSO, Luís R. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 14. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2026. p. 331.)
Entre esses fundamentos constitucionais expressos no referido dispositivo, encontram-se a:
Comentários
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B
#tropa oba
BIZU : SOCIDIVAPLU
SOBERANIA
CIDADANIA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
VALORIZAÇÃO SOCIAIS DO TRABALHO
PLURALISMO POLITICO
Deus é fiel!
só erra quem nunca nem abriu o material de estudo da PM
GAB: B
PEGA O BIZU CANGA: O mnemônico clássico para decorar é SO-CI-DI-VA-PLU (Soberania, Cidadania, Dignidade da pessoa humana, Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e Pluralismo político).
- A (Errada): A erradicação da pobreza e da marginalização social não é fundamento da República, mas sim um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos expressamente no artigo 3º, inciso III, da Constituição Federal de 1988.
- B (Correta): A soberania, a cidadania e o pluralismo político (juntamente com a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa) são os fundamentos da República Federativa do Brasil, elencados de forma exaustiva nos cinco incisos do artigo 1º da Constituição Federal de 1988 (mencionados no
enunciado da questão).
- C (Errada): A prevalência dos direitos humanos e a cooperação internacional não são fundamentos, mas sim princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, previstos no artigo 4º (incisos II e IX) da CF/88.
- D (Errada): A garantia do desenvolvimento nacional e o promoção do bem de todos são objetivos fundamentais da República (artigo 3º, incisos I e IV), e não fundamentos do artigo 1º.
- E (Errada): A solução pacífica dos conflitos e a defesa da paz mundial também fazem parte dos princípios das relações internacionais do Brasil (artigo 4º, incisos VII e VI), e não dos fundamentos do artigo 1º.
NÃO DESISTA DOS SEUS SONHOS!
@adans077 (ig)
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