“A Constituição brasileira de 1988 abre o seu texto declarando no art. 1º: ‘A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito’. E acrescenta, em cinco
incisos que se seguem, alguns ‘fundamentos’ que decorrem dessa proclamação inicial [...].”(BARROSO, Luís R. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 14. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2026. p. 331.)Entre esses fundamentos constitucionais expressos no referido dispositivo, encontram-se a:

Question

“A Constituição brasileira de 1988 abre o seu texto declarando no art. 1º: ‘A República Federativa do Brasil, formada pela união 
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito’. E acrescenta, em cinco 
incisos que se seguem, alguns ‘fundamentos’ que decorrem dessa proclamação inicial [...].”(BARROSO, Luís R. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 14. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2026. p. 331.)Entre esses fundamentos constitucionais expressos no referido dispositivo, encontram-se a: Alternativa A: Erradicação da pobreza e da marginalização social. Ou Alternativa B: Soberania, a cidadania e o pluralismo político. Ou Alternativa C: Prevalência dos direitos humanos e a cooperação internacional. Ou Alternativa D: Garantia do desenvolvimento nacional e o bem de todos. Ou Alternativa E: Solução pacífica dos conflitos e a defesa da paz mundial.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [B] Soberania, a cidadania e o pluralismo político.

“A Constituição brasileira de 1988 abre o seu texto declaran...

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