De acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA 005/93 (dispõe sobre o Plano de Gerenciamento, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde, Portos, Aeroportos, Terminais Rodoviários e Ferroviários), publicado no Diário Oficial da União (DOU de 31 de agosto de 1993), os resíduos de cozinha, resíduos finais , restos alimentares, materiais recicláveis e entulhos de obras são classificados como resíduos: