Em 18 de setembro de 1946 foi promulgada a quinta Constituiç...

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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2019 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar |

Q1013649 História

Em 18 de setembro de 1946 foi promulgada a quinta Constituição brasileira, a quarta republicana. Com 218 artigos, manteve a denominação Estados Unidos do Brasil. O Congresso foi dividido em duas casas. O mandato do Presidente da República foi estabelecido em cinco anos. A eleição do Presidente e Vice seria simultânea, ou seja, não formariam uma chapa, seriam escolhidos separadamente pelo eleitor.

(Marco Antonio Villa. A história das Constituições brasileiras, 2011)

A experiência política brasileira derivada da Constituição citada pode ser exemplificada pela

alternância no poder central de políticos apoiados pelos governadores do conjunto dos estados da Federação.

predominância eleitoral de partidos políticos representantes das classes de assalariados rurais.

concentração das decisões políticas no poder executivo em prejuízo dos poderes legislativos e judiciários.

censura regular às manifestações de industriais que se opunham aos governos federal e estaduais.

mudança, no governo federal, de um candidato eleito por um partido conservador para um político ligado a sindicatos de trabalhadores.

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