Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa
de transporte por aplicativo. Enquanto realizava uma corrida, sofreu um acidente de trânsito que lhe resultou em
traumatismo craniano. Ambos foram socorridos por um
serviço de urgência e emergência, sendo que o passageiro sofreu apenas escoriações leves. A esse respeito,
assinale a alternativa correta.

Question

Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa
de transporte por aplicativo. Enquanto realizava uma corrida, sofreu um acidente de trânsito que lhe resultou em
traumatismo craniano. Ambos foram socorridos por um
serviço de urgência e emergência, sendo que o passageiro sofreu apenas escoriações leves. A esse respeito,
assinale a alternativa correta. Alternativa A: O serviço deve aguardar Vitor estar em condições de
informar se ele tem vínculo formal com a empresa
e, apenas neste caso, deve realizar a notificação no
SINAN. Ou Alternativa B: O acidente de Vitor deve ser considerado decorrente do trabalho para, efeito de notificação no SINAN,
apenas se ele for microempreendedor individual. Ou Alternativa C: O serviço de saúde deve notificar o acidente como
decorrente do trabalho no prazo de 24 horas no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN). Ou Alternativa D: Apenas se a lesão que Vitor sofreu for considerada
grave pela equipe médica, seu caso deve ser notificado no SINAN como acidente de trabalho. Ou Alternativa E: O acidente de trânsito deixou de ser considerado acidente de trabalho e, portanto, não há necessidade
de notificação no SINAN.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O serviço de saúde deve notificar o acidente como
decorrente do trabalho no prazo de 24 horas no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN). Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo é que o acidente ocorreu durante a corrida de trabalho de Vitor, motorista de aplicativo, o que atrai o enquadramento como acidente de trabalho para fins de vigilância e notificação.Tema central: Notificação de acidente de trabalho no SINANAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque condiciona a notificação à confirmação de vínculo formal com a empresa. Para a vigilância em saúde do trabalhador, essa exigência não existe.BErradaEstá errada porque faz do enquadramento como MEI uma condição para notificar como acidente de trabalho. O critério relevante é o evento ter ocorrido durante o trabalho.CCertaA alternativa C está correta porque o acidente aconteceu no exercício da atividade laboral. Nessa hipótese, o agravo deve ser notificado no SINAN de forma imediata, em até 24 horas.DErradaEstá errada porque exige gravidade da lesão como condição de notificação. A redação vigente não restringe o agravo aos casos graves.EErradaEstá errada porque o fato de ser acidente de trânsito não exclui o acidente de trabalho quando ocorre durante a execução da atividade laboral.Pegadinha da questãoA banca tenta fazer o candidato confundir notificação em saúde do trabalhador com vínculo formal, MEI, gravidade da lesão ou ideia de que acidente de trânsito não pode ser acidente de trabalho.Dica para questões semelhantesSe o evento ocorreu durante o exercício do trabalho, pode configurar acidente de trabalho para fins de notificação.Não condicione a notificação à existência de vínculo CLT ou enquadramento como MEI.Não exija gravidade para notificar o agravo 'Acidente de trabalho' no SINAN.Acidente de trânsito, quando ligado à atividade laboral, não afasta a notificação como acidente de trabalho.

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Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa de tr...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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