De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (2004), como se denomina a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoatívas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, e/ou de trabalho infantil, entre outras?