Em uma quarta-feira, um serviço de urgência e emergência atende mais de 100 pessoas, a maioria crianças
e adolescentes com queixas de náuseas, vômitos, tonturas, cefaleias, irritação de pele e até convulsões. Todas
são de uma escola municipal localizada na zona rural,
onde uma empresa fez pulverização aérea de agrotóxicos no mesmo dia. Dez dias depois, algumas crianças
ainda apresentavam sintomas importantes. Essa situação gerou protestos de movimentos de trabalhadores da
agricultura contra a empresa responsável. Acerca desse
caso, assinale a alternativa correta.

Question

Em uma quarta-feira, um serviço de urgência e emergência atende mais de 100 pessoas, a maioria crianças
e adolescentes com queixas de náuseas, vômitos, tonturas, cefaleias, irritação de pele e até convulsões. Todas
são de uma escola municipal localizada na zona rural,
onde uma empresa fez pulverização aérea de agrotóxicos no mesmo dia. Dez dias depois, algumas crianças
ainda apresentavam sintomas importantes. Essa situação gerou protestos de movimentos de trabalhadores da
agricultura contra a empresa responsável. Acerca desse
caso, assinale a alternativa correta. Alternativa A: A Prefeitura tem obrigação de realizar uma investigação para apurar o acontecido, com o envolvimento, no mínimo, das áreas da Saúde, do Meio
Ambiente e da Agricultura. Ou Alternativa B: O enunciado não dá elementos suficientes para uma
conclusão, pois não informa quantas pessoas estavam na escola no momento da pulverização, para
se calcular o coeficiente de incidência dos sintomas. Ou Alternativa C: A empresa responsável deve prestar atendimento e
esclarecimento às pessoas atingidas e realizar estudos, sendo que a Prefeitura não tem atribuições
específicas no caso. Ou Alternativa D: O governo Estadual deve ser imediatamente acionado, pois a Prefeitura não tem competência legal
para atuar nesse caso, sendo que eventos graves
de saúde são de responsabilidade da Secretaria
Estadual de Saúde. Ou Alternativa E:  Entre outras providências, apenas os casos em que
houver comprovação de intoxicação por agrotóxicos
devem ser notificados no SINAN.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A Prefeitura tem obrigação de realizar uma investigação para apurar o acontecido, com o envolvimento, no mínimo, das áreas da Saúde, do Meio
Ambiente e da Agricultura. Gabarito: AFundamento decisivo: O elemento decisivo foi a combinação entre o adoecimento coletivo na escola e a pulverização aérea no mesmo dia, o que caracteriza suspeita de surto/intoxicação exógena e aciona a atuação da vigilância municipal.Tema central: Vigilância municipal intersetorialAnálise das alternativasACertaA alternativa A está certa porque o caso exige resposta de vigilância em saúde diante de suspeita de surto de intoxicação exógena por agrotóxicos. Pela base, a investigação e a notificação são atribuições também do nível municipal, e a atuação não é isolada de um único setor, mas intersetorial. No contexto de evento ambiental relacionado a agrotóxico, a leitura operacional adotada pela base sustenta o envolvimento mínimo de Saúde, Meio Ambiente e Agricultura.BErradaEstá errada porque a conclusão operacional e o início da investigação não dependem de cálculo prévio de coeficiente de incidência. A base afirma que, diante de quadro coletivo temporalmente associado à pulverização e concentrado em uma escola, já há suspeita suficiente de surto/evento de saúde pública para investigar e notificar.CErradaEstá errada porque, mesmo que a empresa possa ter responsabilidades, isso não elimina as atribuições específicas da Prefeitura. A base é expressa em afirmar a competência da vigilância municipal para atuar na investigação e notificação.DErradaEstá errada porque transfere a competência de forma exclusiva ao estado. Pela base, o estado pode ser acionado e apoiar, mas é falso dizer que a Prefeitura não tem competência legal para atuar ou que eventos graves sejam de responsabilidade exclusiva da Secretaria Estadual de Saúde.EErradaEstá errada porque restringe a notificação aos casos comprovados. A base afirma que a notificação de intoxicação exógena por agrotóxicos deve ocorrer também na suspeita, não apenas após confirmação.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar competência compartilhada e intersetorial por competência exclusiva do estado ou da empresa, além de exigir comprovação para notificar.Dica para questões semelhantesEm evento coletivo compatível com intoxicação exógena por agrotóxicos, suspeita já basta para iniciar investigação e notificação.Não exclua a atuação municipal em vigilância em saúde quando o caso envolver exposição ambiental coletiva; o apoio estadual não elimina a competência local.Em agravos relacionados a agrotóxicos, leia a resposta como intersetorial, e não como atribuição exclusiva de um único órgão.

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Gabarito: A

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