A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), entre outras atribuições do SUS, pressupõe “capacitação para aplicação de protocolos, linhas
guias e linhas de cuidado em saúde do trabalhador, com
ênfase à identificação da relação saúde-trabalho, ao
diagnóstico e manejo dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, incluindo a reabilitação, à vigilância de agravos, de ambientes e de processos de trabalho
e à produção de análise da situação de saúde”. Assinale
a alternativa que sintetize o significado desse enunciado.

Question

A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), entre outras atribuições do SUS, pressupõe “capacitação para aplicação de protocolos, linhas
guias e linhas de cuidado em saúde do trabalhador, com
ênfase à identificação da relação saúde-trabalho, ao
diagnóstico e manejo dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, incluindo a reabilitação, à vigilância de agravos, de ambientes e de processos de trabalho
e à produção de análise da situação de saúde”. Assinale
a alternativa que sintetize o significado desse enunciado. Alternativa A: Espera-se que cada município do país seja autosuficiente para diagnosticar doenças relacionadas
ao trabalho, sem depender de serviços de outros
municípios. Ou Alternativa B: Espera-se que o SUS, em seus diferentes níveis de
atenção, seja capaz de identificar os agravos relacionados ao trabalho e traçar linhas de cuidados, além
de desenvolver ações de vigilância.  Ou Alternativa C: Espera-se que em todos os níveis de atenção do
SUS haja pessoas capazes de atuarem como inspetores em saúde do trabalhador com atribuição de
exercerem a função de fiscalização de ambientes de
trabalho. Ou Alternativa D: Espera-se que em todas as regiões de saúde haja
ações e serviços de saúde do trabalhador e que essa
seja uma condição para que sejam instituídos. Ou Alternativa E: Espera-se que em todas as regiões de saúde haja
ações e serviços de saúde do trabalhador, além de
equipes de médicos do trabalho capacitados para
realizarem o diagnóstico de doenças relacionadas
ao trabalho.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Espera-se que o SUS, em seus diferentes níveis de
atenção, seja capaz de identificar os agravos relacionados ao trabalho e traçar linhas de cuidados, além
de desenvolver ações de vigilância.  Gabarito: BFundamento decisivo: O trecho da PNSTT destaca a capacitação do SUS para identificar a relação saúde-trabalho, aplicar protocolos e linhas de cuidado e desenvolver vigilância de agravos, ambientes e processos de trabalho. Isso aponta para uma diretriz operacional de atuação em rede, tornando correta a alternativa B.Tema central: PNSTT e capacidade assistencial e de vigilância do SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma a diretriz em exigência de autosuficiência de cada município para diagnóstico de doenças relacionadas ao trabalho. O trecho não trata de suficiência municipal nem de dispensa de articulação com outros serviços.BCertaA alternativa B corresponde diretamente ao sentido operacional do trecho citado: o SUS deve estar capacitado, em seus diferentes níveis de atenção, para identificar agravos relacionados ao trabalho, organizar linhas de cuidado e desenvolver ações de vigilância. Esse é exatamente o núcleo da diretriz mencionada, sem acrescentar exigências sobre autosuficiência municipal, desenho regional ou categoria profissional específica.CErradaEstá errada porque troca vigilância em saúde do trabalhador por função de inspeção ou fiscalização exercida por 'inspetores' em todos os níveis de atenção. O texto fala em capacitação para vigilância de agravos, ambientes e processos de trabalho, não em atribuição fiscalizatória dessa natureza.DErradaEstá errada porque acrescenta uma condição formal para instituição de regiões de saúde: a existência de ações e serviços de saúde do trabalhador em todas elas. Esse condicionante organizacional-regional não aparece no trecho citado.EErradaEstá errada porque impõe dois elementos não contidos no texto: a exigência de ações e serviços em todas as regiões de saúde e a necessidade de equipes de médicos do trabalho para realizar diagnóstico. O enunciado trata de capacitação do SUS, não de composição profissional obrigatória.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi ler uma diretriz de capacitação assistencial e de vigilância como se ela exigisse estrutura administrativa específica, poder de fiscalização por 'inspetores' ou categoria profissional determinada.Dica para questões semelhantesQuando o texto normativo fala em capacitação para protocolos, linhas de cuidado, diagnóstico, manejo e vigilância, o foco é capacidade operacional do SUS, não desenho administrativo.Elimine alternativas que acrescentem exigências não expressas no trecho, como autosuficiência municipal, condição para instituição regional ou equipe profissional específica.Diferencie vigilância em saúde do trabalhador de função de inspeção ou fiscalização; não são equivalentes apenas porque o texto menciona ambientes e processos de trabalho.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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