Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa
de transporte por aplicativo. Enquanto realizava uma corrida, sofreu um acidente de trânsito que lhe resultou em
traumatismo craniano. Ambos foram socorridos por um
serviço de urgência e emergência, sendo que o passageiro sofreu apenas escoriações leves. A esse respeito,
assinale a alternativa correta.

Question

Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa
de transporte por aplicativo. Enquanto realizava uma corrida, sofreu um acidente de trânsito que lhe resultou em
traumatismo craniano. Ambos foram socorridos por um
serviço de urgência e emergência, sendo que o passageiro sofreu apenas escoriações leves. A esse respeito,
assinale a alternativa correta. Alternativa A: O serviço de saúde deve notificar o acidente como
decorrente do trabalho no prazo de 24 horas no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN). Ou Alternativa B: O serviço deve aguardar Vitor estar em condições de
informar se ele tem vínculo formal com a empresa
e, apenas neste caso, deve realizar a notificação no
SINAN. Ou Alternativa C: O acidente de Vitor deve ser considerado decorrente do trabalho para, efeito de notificação no SINAN,
apenas se ele for microempreendedor individual. Ou Alternativa D: Apenas se a lesão que Vitor sofreu for considerada
grave pela equipe médica, seu caso deve ser notificado no SINAN como acidente de trabalho. Ou Alternativa E: O acidente de trânsito deixou de ser considerado acidente de trabalho e, portanto, não há necessidade
de notificação no SINAN.

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Alternativa [A] O serviço de saúde deve notificar o acidente como
decorrente do trabalho no prazo de 24 horas no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN). Gabarito: AFundamento decisivo: O enunciado informa que o acidente de trânsito ocorreu enquanto Vitor realizava uma corrida, o que caracteriza acidente de trabalho para fins de notificação no SINAN. Nessa hipótese, a notificação é imediata, em até 24 horas, e não depende de vínculo formal.Tema central: Notificação de acidente de trabalho no SINANAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque o critério relevante para o SINAN é material: houve acidente por causa externa durante o exercício do trabalho de motorista por aplicativo. Pela Portaria GM/MS nº 217/2023, o agravo "Acidente de Trabalho" integra a Lista Nacional de Notificação Compulsória com notificação imediata, em até 24 horas. Além disso, a orientação oficial para trabalhadores de plataformas digitais afirma que a notificação é compulsória independentemente de vínculo contratual formal.BErradaEstá errada porque condiciona a notificação à confirmação de vínculo formal. A base afirma expressamente que, para trabalhadores de plataformas digitais, o vínculo não é requisito para notificar; é apenas informação de registro.CErradaEstá errada porque faz do enquadramento como MEI uma condição para reconhecer acidente de trabalho no SINAN. O critério decisivo não é a natureza jurídica da relação laboral, mas o fato de o evento ter ocorrido durante o trabalho.DErradaEstá errada porque restringe a notificação aos casos graves. A base informa que, após a alteração normativa de 2023, o agravo listado passou a ser "Acidente de Trabalho", sem limitação apenas a casos graves, fatais ou em crianças e adolescentes.EErradaEstá errada porque nega o caráter ocupacional do acidente de trânsito. Pela definição operacional do SINAN, acidente de trânsito ocorrido durante a execução da atividade laboral pode ser acidente de trabalho; no caso, isso ocorreu durante a corrida do aplicativo.Pegadinha da questãoA confusão real era misturar a notificação no SINAN com exigência de vínculo formal e, ao mesmo tempo, tratar o acidente de trânsito como se perdesse automaticamente o nexo ocupacional.Dica para questões semelhantesPara notificação no SINAN, primeiro verifique se o evento ocorreu durante o exercício do trabalho ou em atividade ligada à função.Em trabalhador de plataforma digital, não exija vínculo formal como condição para notificar; isso não decide a obrigatoriedade.Após a atualização normativa de 2023, não restrinja a notificação de acidente de trabalho apenas a casos graves, fatais ou em menores.Não descarte acidente de trânsito como ocupacional sem analisar se ele ocorreu em serviço.

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Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa de tr...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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