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Q3909804 Geografia
“Segundo o Censo Demográfico 2022, do total de 203,1 milhões de pessoas que vivem no país, 177,5 milhões (87,4%) residiam em áreas urbanas, enquanto 25,6 milhões (12,6%) estavam em áreas rurais. Em relação a 2010, quando o grau de urbanização foi de 84,4%, houve aumento de 16,6 milhões de pessoas morando em áreas urbanas e queda de 4,3 milhões vivendo em áreas rurais”.

(Fonte:https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/41901-censo-2022-87-da-populacao-brasileira-vive-em-areas-urbanas).

Analise as assertivas a seguir:

I – O Brasil possui mais de 5500 municípios, sendo que muitos deles são economicamente deficitários. A criação de novos municípios implica mais despesas para os poderes estadual e federal.
II – A definição de áreas urbanas no Brasil segue parâmetros funcionais definidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) após a 2ª Guerra Mundial, quando a urbanização avançava de forma acelerada em países periféricos.
III – A criação e gestão das regiões metropolitanas (RM) é de competência da esfera federal, tendo em vista que, em muitos casos, as diversas RM englobam municípios de mais de uma unidade da federação.
IV – A expansão do perímetro urbano favorece o aumento da arrecadação tributária das municipalidades.

Assinale a alternativa que apresenta somente assertivas corretas.
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era a identificação dos erros das assertivas II e III: a II atribui ao Brasil um critério funcional da OCDE para definir área urbana, mas o parâmetro adotado é legal-administrativo, ligado ao perímetro urbano; a III atribui à União a instituição das regiões metropolitanas, embora a Constituição reserve essa competência aos Estados, no art. 25, § 3º.

Tema central: Urbanização e regiões metropolitanas
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque inclui II e III. A II erra o critério brasileiro de definição de área urbana, que é legal-administrativo, com base em lei municipal e perímetro urbano, e não funcional nos moldes atribuídos à OCDE. A III erra a competência constitucional, pois a instituição de regiões metropolitanas cabe aos Estados, não à União.
B
Errada
Incorreta porque também traz II e III como corretas. A II contraria a definição usada no Brasil para situação urbana/rural pelo IBGE, fundada no perímetro urbano legalmente estabelecido. A III contraria o art. 25, § 3º, da Constituição, que atribui aos Estados a instituição de regiões metropolitanas.
C
Errada
Incorreta porque considera a III correta. Isso é incompatível com a regra constitucional expressa: regiões metropolitanas são instituídas pelos Estados mediante lei complementar, e não pela esfera federal.
D
Errada
Incorreta porque inclui a II. O erro da II é técnico: ela troca o critério brasileiro, que é administrativo/legal, por um suposto critério funcional da OCDE, além de associar essa definição a uma origem histórica que não corresponde ao critério censitário brasileiro tradicional.
E
Certa
A alternativa E é a correta porque apenas I e IV podem ser mantidas. A I foi aceita no contexto da questão, e a IV se sustenta porque a expansão do perímetro urbano pode favorecer a arrecadação municipal.
Pegadinha da questão
A questão explorou duas confusões reais: tomar a definição de urbano no Brasil como se fosse funcional/internacional, quando o critério cobrado é legal-administrativo, e presumir que região metropolitana seja competência federal apenas porque envolve vários municípios e forte integração regional.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão falar em área urbana no Brasil, verifique primeiro se o critério cobrado é o legal-administrativo do perímetro urbano definido por lei municipal.
  • Quando aparecer região metropolitana, confirme a competência constitucional antes de aceitar argumentos baseados apenas na integração entre municípios.
  • Em assertivas com verbos como 'favorece', diferencie tendência ou potencial de efeito automático e necessário.
  • Em alternativas combinadas, derrubar com segurança duas assertivas centrais pode ser suficiente para fechar o gabarito.

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Comentários

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Vejam, na II é critério

/parâmetro é político Administrativo e na III é competência do Estado por lei complementar Estadual a criação e desmembramentos de RM.

Acertei por não ter uma opção com a I, II e IV, senão errava, porque não consegui entender nada do que dizia a II afirmativa

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