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Lembranças de um menino operário Jacob Penteado morava no bairro do Belenzinho, no município de São Paulo, em 1910. Cedo, teve que trabalhar numa fábrica de vidro. Seus colegas de trabalho tinham entre 7 e 14 anos. Ganhavam salários baixíssimos, alimentavam-se mal e levavam surras dos capatazes quando cometiam algum erro. Minha família, de parcos recursos, não poderia manter-me em estabelecimentos de ensino secundário [...]. Trabalhava-se [...] nove horas por dia, inclusive aos sábados...O ambiente era o pior possível [...] Acrescentem-se a isso os maus-tratos dos vidreiros, muito comuns naquele tempо.
Fonte: Citado em CARONE, Edgard. O movimento operário no Brasil (1877-1944). São Paulo: Difel, 1984. р. 53-54.
O texto acima retrata a situação de um trabalhador, ainda menino, durante o período denominado de República Velha (1889-1930). Sobre as condições da classe trabalhadora desse período, é correto afirmar que:
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Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A questão se resolve pela compatibilidade histórica geral com a República Velha: a alternativa correta é a que reúne as características típicas do operariado urbano do período sem atribuir direitos ou situações indevidas.
- Em questões sobre República Velha, procure o núcleo histórico geral: jornadas extensas, baixos salários, insalubridade, precariedade urbana e falta de direitos trabalhistas consolidados.
- Desconfie de expressões absolutas como "qualquer", "todo e qualquer" e "não possuía qualquer participação", especialmente em temas de participação política.
- Elimine alternativas que atribuem ao período direitos trabalhistas gerais típicos de consolidação posterior, como férias, salário mínimo e limitação geral da jornada.
- Verifique erros materiais internos da alternativa, como unidade temporal inadequada, porque isso por si só pode invalidá-la.
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Durante a Primeira República (República Velha, 1889–1930), a relação entre o Estado brasileiro e os trabalhadores era pautada pelo liberalismo econômico extremado, tratando as reivindicações operárias como uma "questão de polícia". Não havia uma legislação trabalhista sistemática (direitos como salário mínimo, férias remuneradas e jornada máxima só foram criados e consolidados na Era Vargas).
D jornadas que chegavam a 14–16 horas diárias, trabalho infantil e feminino com remuneração ainda mais baixa, habitações insalubres (como cortiços) sem saneamento básico, e total ausência de direitos como férias regulamentadas, hora extra e salário mínimo.
A O erro factual evidente está em afirmar "mais de 8 horas por semana" (o correto seria por dia). Além disso, a Constituição de 1891 permitia o voto a homens alfabetizados maiores de 21 anos — embora muitos operários fossem imigrantes ou analfabetos, não havia vedação jurídica exclusiva por ser da classe trabalhadora.
B Não existiam indenizações legais obrigatórias para demissões sem justa causa nesse período, nem qualquer tipo de tabela ou garantia de faixa salarial mínima.
C Aposentadoria e descanso semanal não eram benefícios gerais da época. O primeiro esboço previdenciário relevante surgiu apenas no final da República Velha (Lei Eloy Chaves, de 1923), e atendia exclusivamente aos ferroviários, não ao conjunto do operariado fabril.
E O Estado não regulava "faixas salariais" para as categorias. Os salários eram definidos de forma unilateral pelos patrões, no limite da mera subsistência.
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