Sobre os procedimentos, responsabilidades e fluxos para o p...

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Q4191192
Saúde Pública Procedimento Sanitário com Mortos: Trasladação, Tanatopraxia, Velório, Inumação, Cremação, Higiene Cemiterial e Exumação ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Patologia |
Q4191192 Saúde Pública
Sobre os procedimentos, responsabilidades e fluxos para o preenchimento da Declaração de Óbito (DO) no Brasil, assinale a alternativa correta, condizente com base nas normas técnicas e éticas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Federal de Medicina para o manejo da DO.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O critério decisivo era verificar se a DO permitia identificar o óbito como materno, o que depende do registro da condição obstétrica/gestacional na cadeia causal.

Tema central: Preenchimento da DO
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque atribui ao IML uma função que, na base, é do SVO. Óbitos por doença crônica confirmada em local sem assistência médica são, em regra, mortes naturais; o IML atua em causas externas.
B
Errada
Está errada porque a norma veda cobrança pela emissão ou fornecimento da DO. O ato de constatar o óbito em domicílio com deslocamento pode ser cobrado na rede privada, mas a DO em si não pode ser objeto de honorários.
C
Certa
A alternativa C está correta porque gravidez ectópica rota é causa obstétrica direta ligada ao óbito materno. Pelas definições técnicas do Ministério da Saúde, a DO deve ser preenchida de modo a permitir a identificação do óbito como materno; se a condição gestacional/obstétrica que iniciou a cadeia causal não aparece entre as causas, o óbito fica mascarado. Por isso, nessa situação, o diagnóstico gestacional não pode ser omitido das causas do óbito.
D
Errada
Está errada porque o médico registra os diagnósticos e causas na DO, mas a codificação segundo a CID e a seleção da causa básica não são atribuídas diretamente ao signatário pelas normas técnicas indicadas na base.
E
Errada
Está errada porque o tempo de internação não altera a competência para a emissão da DO em caso de causa externa. Nessa hipótese, a competência permanece do serviço médico-legal.
Pegadinha da questão
A questão explorou confusões clássicas sobre a DO: omitir a condição obstétrica e registrar só a causa terminal, trocar IML por SVO, confundir constatação do óbito com emissão da DO, achar que o médico signatário faz a codificação CID e supor que longa internação transforma causa externa em caso do assistente hospitalar.
Dica para questões semelhantes
  • Em morte materna, verifique se a condição gestacional ou obstétrica que iniciou a cadeia causal aparece nas causas da DO; sem isso, o óbito pode ficar mascarado.
  • Separe competência institucional: IML para causas externas; SVO para mortes naturais sem assistência médica ou sem doença definida.
  • Diferencie atos distintos: o médico preenche e assina a DO com as causas; a codificação CID oficial não é atribuição direta do signatário.
  • Não use tempo de internação para redefinir competência em causa externa; a natureza da causa é o que decide.

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