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Q4380079 História

"A elite brasileira, sobretudo na primeira metade do século XIX, teve treinamento em Coimbra, concentrado na formação jurídica, e tornou-se, em sua grande maioria, parte do funcionalismo público, sobretudo da magistratura e do Exército. Essa transposição de um grupo dirigente teve talvez maior importância que a transposição da própria Corte portuguesa e foi fenômeno único na América.” 

(CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Teatro de sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. p. 37.)


Ao longo do século XIX, a construção do Estado Imperial Brasileiro envolveu disputas sobre representação política, unidade territorial e distribuição do poder. A respeito desse processo, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O excerto associa a elite dirigente à estrutura estatal; diante das disputas sobre unidade e distribuição do poder mencionadas no enunciado, o critério decisivo é reconhecer que a construção do Estado não eliminou a participação provincial. Isso conduz à alternativa B.

Tema central: Construção do Estado imperial
Análise das alternativas
A
Errada
O erro está em atribuir o fortalecimento do Estado à eliminação das tensões provinciais e à ampla concordância regional. A construção da unidade envolveu conflitos e negociações: acomodar interesses permitia sustentar o Estado unido, mas não significava extinguir divergências entre os grupos políticos.
B
Certa
A alternativa B está correta porque a consolidação monárquica não exigiu eliminar os grupos dominantes das províncias: sua participação e a acomodação de seus interesses contribuíam para comprometê-los com a unidade imperial. Ao mesmo tempo, o governo central conservava instrumentos de autoridade, como a nomeação dos presidentes provinciais pelo imperador, prevista no art. 165 da Constituição de 1824. Portanto, centralização e negociação eram componentes compatíveis da construção do Estado: havia autoridade monárquica sem exclusão integral das elites regionais.
C
Errada
A afirmação de que o Segundo Reinado suprimiu completamente a influência das oligarquias locais é incompatível com a permanência das elites provinciais na condução política. O fortalecimento do aparelho estatal não substituiu integralmente esses grupos por uma burocracia independente; a sustentação da monarquia continuou envolvendo sua participação e seus interesses.
D
Errada
A alternativa confunde autonomia provincial com soberania política. A distribuição de competências às províncias não as tornava soberanas: a Constituição atribuía os poderes à Nação e mantinha a nomeação dos presidentes provinciais nas mãos do imperador. Esse mecanismo de controle central contraria a alegada transferência progressiva de soberania às províncias.
E
Errada
Não houve universalização da participação eleitoral nem incorporação plena dos grupos populares à cidadania. Os arts. 92 e 94 da Constituição de 1824 estabeleciam requisitos de renda e exclusões eleitorais. A participação era, portanto, restrita, o que não significa ausência de qualquer participação popular, mas impede caracterizá-la como universal.
Pegadinha da questão
A questão explora a falsa oposição entre centralização e negociação: reconhecer a influência das elites provinciais não implica negar a autoridade do governo central.
Dica para questões semelhantes
  • Ao avaliar a distribuição do poder, identifique mecanismos concretos de controle, como quem nomeia as autoridades provinciais; isso permite distinguir autonomia de soberania.
  • Use o excerto dentro de seu alcance: a formação e a inserção estatal do grupo dirigente ajudam a compreender a elite imperial, mas não demonstram, por si sós, todos os mecanismos de negociação provincial.

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PMBA2027

Gabarito B

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A) Errada: As tensões entre as províncias e o governo central não foram eliminadas. Existiam disputas políticas e revoltas regionais.

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B) Correta: O governo imperial centralizava o poder, mas também negociava com as elites provinciais para garantir apoio político e manter a unidade territorial brasileira.

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C) Errada: As oligarquias locais continuaram exercendo influência política e econômica durante o Segundo Reinado.

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D) Errada: O Império não transferiu progressivamente a soberania às províncias. O poder central manteve forte autoridade.

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E) Errada: A participação eleitoral era restrita, e grande parte da população, especialmente os escravizados, não tinha direitos políticos.

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Resumo para a prova:

O Estado Imperial precisava equilibrar duas coisas:

* Centralização: manter o poder nas mãos do governo imperial.

* Negociação: conseguir o apoio das elites provinciais.

Esse equilíbrio ajudou a preservar a unidade territorial do Brasil.

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