Leia o texto a seguir:
A Assembleia Constituinte instalou-se em 1o
de fevereiro
de 1987, e a Constituição foi promulgada no ano seguinte,
em 5 de outubro de 1988. O novo texto constitucional tinha a
missão de encerrar a ditadura. É a mais extensa Constituição
brasileira — tem 250 artigos principais, mais 98 artigos das
disposições transitórias — e está em vigor até hoje.
(Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling, Brasil: uma biografia. Adaptado)
Para Schwarcz e Starling, a Constituição de 1988 é

Question

Leia o texto a seguir:
A Assembleia Constituinte instalou-se em 1o
 de fevereiro
de 1987, e a Constituição foi promulgada no ano seguinte,
em 5 de outubro de 1988. O novo texto constitucional tinha a
missão de encerrar a ditadura. É a mais extensa Constituição
brasileira — tem 250 artigos principais, mais 98 artigos das
disposições transitórias — e está em vigor até hoje.
(Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling, Brasil: uma biografia. Adaptado)
Para Schwarcz e Starling, a Constituição de 1988 é  Alternativa A: conservadora em relação aos direitos políticos, porque ampliou timidamente o universo de eleitores,
mas progressista em termos econômicos e sociais,
porque consolidou preceitos de defesa de uma reforma agrária profunda e complexa. Ou Alternativa B: empenhada na resolução dos conflitos sociais por
meio da construção de uma justiça mais ágil, combinada com ganhos trabalhistas fundamentais, como a
criação do salário mínimo e a reinterpretação da CLT
e das atribuições do Ministério do Trabalho. Ou Alternativa C: paradoxal em muitos dos seus preceitos centrais
econômicos, caso do controle rígido estabelecido sobre o sistema financeiro e, ao mesmo tempo,
constituiu um Banco Central autônomo, responsável
apenas perante ao Congresso Nacional. Ou Alternativa D: inovadora em relação à organização político-administrativa, porque diminuiu as atribuições federais
e municipais, concentrando-as nos estados federativos, que se tornaram responsáveis pelas políticas
fiscal, de educação e de saúde. Ou Alternativa E:  moderna nos direitos, sensível às minorias políticas,
avançada nas questões ambientais e empenhada em
prever meios e instrumentos constitucionais legais
para a participação popular e direta, além de determinada a limitar o poder do Estado sobre o cidadão.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E]  moderna nos direitos, sensível às minorias políticas,
avançada nas questões ambientais e empenhada em
prever meios e instrumentos constitucionais legais
para a participação popular e direta, além de determinada a limitar o poder do Estado sobre o cidadão. Gabarito: EFundamento decisivo: O decisivo era reconhecer, no contexto da redemocratização indicado pelo enunciado, o perfil geral da Constituição de 1988: ampliação de direitos, participação popular, proteção ambiental e limitação do poder estatal. Como apenas a alternativa E reúne esse conjunto, ela é o gabarito.Tema central: Constituição de 1988Análise das alternativasAErradaEstá errada porque descreve a Constituição de 1988 como conservadora nos direitos políticos e fala em ampliação tímida do eleitorado, o que contraria seu sentido de democratização e expansão de direitos políticos. Também não se sustenta, como traço definidor, a ideia de consolidação de uma reforma agrária profunda e complexa nos termos propostos.BErradaEstá errada por erro factual objetivo: a Constituição de 1988 não criou o salário mínimo, que já existia antes. Além disso, a caracterização da Constituição por uma reinterpretação da CLT e das atribuições do Ministério do Trabalho não corresponde ao ponto central cobrado.CErradaEstá errada porque atribui à Constituição de 1988 a instituição de um Banco Central autônomo responsável apenas perante o Congresso, o que não foi estabelecido por ela nesses termos. A alternativa projeta para 1988 uma característica institucional incompatível com o arranjo constitucional da época.DErradaEstá errada porque afirma que a Constituição concentrou atribuições nos estados e diminuiu as atribuições federais e municipais. Isso contraria a lógica federativa de 1988, que não promoveu centralização estadual e reforçou também a posição dos municípios.ECertaA alternativa E está correta porque sintetiza os traços gerais consensuais da Constituição de 1988 no contexto da redemocratização: expansão de direitos, sensibilidade a minorias, incorporação da proteção ambiental, previsão de instrumentos de participação popular e fortalecimento de garantias contra abusos do Estado. Esse é o critério correto de caracterização global do texto constitucional de 1988.Pegadinha da questãoA questão explorou confusões típicas: tratar a ampliação de direitos de 1988 como se incluísse a criação originária do salário mínimo, projetar para 1988 a autonomia formal do Banco Central e confundir descentralização federativa com concentração de competências nos estados.Dica para questões semelhantesEm questões sobre a Constituição de 1988, primeiro identifique seu sentido geral na redemocratização: ampliação de direitos, participação popular, proteção ambiental e limitação do arbítrio estatal.Elimine alternativas que atribuam à Constituição de 1988 medidas que ela não criou historicamente, como o salário mínimo.Desconfie de opções que projetem para 1988 arranjos institucionais posteriores ou mal formulados, como a autonomia do Banco Central nos termos descritos.Na organização federativa de 1988, não confunda descentralização e repartição de competências com concentração de poder nos estados.

Leia o texto a seguir: A Assembleia Constituinte instalou-s...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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