Leia o texto a seguir:
A presença insignificante de escravos legítimos não impediu que os contornos ideológicos da escravidão indígena
em São Paulo ganhassem corpo ao longo do século 17. De
fato, a introdução de milhares de índios demandou a criação
de uma estrutura institucional que ordenasse as relações entre senhores e escravos. Apesar da legislação contrária ao
trabalho forçado dos povos nativos, os paulistas conseguiram contornar os obstáculos jurídicos e moldar um arranjo
institucional que permitiu a manutenção e a reprodução de
relações escravistas.
(John M. Monteiro, Negros da terra: índios e
bandeirantes nas origens de São Paulo. Adaptado)
Tal arranjo institucional, segundo a obra referenciada,
significou que os

Question

Leia o texto a seguir:
A presença insignificante de escravos legítimos não impediu que os contornos ideológicos da escravidão indígena
em São Paulo ganhassem corpo ao longo do século 17. De
fato, a introdução de milhares de índios demandou a criação
de uma estrutura institucional que ordenasse as relações entre senhores e escravos. Apesar da legislação contrária ao
trabalho forçado dos povos nativos, os paulistas conseguiram contornar os obstáculos jurídicos e moldar um arranjo
institucional que permitiu a manutenção e a reprodução de
relações escravistas.
(John M. Monteiro, Negros da terra: índios e
bandeirantes nas origens de São Paulo. Adaptado)
Tal arranjo institucional, segundo a obra referenciada,
significou que os Alternativa A: proprietários de terra e comerciantes que necessitassem de mão de obra indígena aceitariam a intermediação das missões jesuítas para ter acesso ao
trabalho dos povos originários. Ou Alternativa B: colonos assumiam o papel de administradores particulares dos índios e, com esse artifício, apropriaram -se do direito de exercer pleno controle sobre a pessoa e a propriedade deles. Ou Alternativa C: poderes locais de São Paulo, a partir da Câmara
Municipal, estabeleceram um conjunto de leis que
permitia a exploração do trabalho indígena em momentos de grave escassez de mão de obra. Ou Alternativa D: grupos paulistas, dependentes da exploração de
mão de obra indígena para a produção agroexportadora, estabeleciam acordos pontuais com os governadores da capitania. Ou Alternativa E: paulistas aceitariam a utilização de mão de obra indígena servil dos indivíduos catequizados nas missões
religiosas a partir da expressa permissão das autoridades coloniais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] colonos assumiam o papel de administradores particulares dos índios e, com esse artifício, apropriaram -se do direito de exercer pleno controle sobre a pessoa e a propriedade deles. Gabarito: BFundamento decisivo: A decisão dependia de reconhecer o mecanismo de administração particular dos índios, usado pelos paulistas para contornar a proibição do trabalho forçado indígena.Tema central: escravidão indígena paulistaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque troca o mecanismo central por outro distinto: mediação das missões jesuítas. A base afirma que o arranjo institucional decisivo era controlado pelos colonos, por meio da administração particular dos índios, e não a aceitação da intermediação missionária.BCertaA alternativa B está certa porque identifica o expediente institucional cobrado pela questão: os colonos assumiam formalmente a administração particular dos índios e, sob essa cobertura, exerciam controle sobre sua pessoa e seu trabalho.CErradaEstá errada porque atribui o arranjo a leis locais da Câmara Municipal autorizando a exploração do trabalho indígena. O ponto da questão é o contorno dos obstáculos jurídicos por um expediente institucional privado, e não uma autorização legal municipal suficiente e direta.DErradaEstá errada porque desloca o foco para produção agroexportadora e acordos pontuais com governadores, elementos que não definem o arranjo institucional pedido. Segundo a base, o núcleo decisivo é a engenharia jurídica e social da administração particular dos índios.EErradaEstá errada porque supõe permissão expressa das autoridades coloniais para uso servil de indígenas catequizados nas missões. A base afirma o contrário: havia legislação contrária, e os paulistas recorreram a formas de contorno, não a uma licença colonial geral e aberta.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi fazer o candidato trocar um mecanismo indireto de contorno da proibição legal pela ideia de autorização expressa, mediação jesuítica ou legislação local permissiva.Dica para questões semelhantesSe o enunciado destaca legislação contrária e, ao mesmo tempo, manutenção da prática, procure um mecanismo indireto de contorno jurídico, não uma permissão aberta.Quando a questão pede um arranjo institucional específico, elimine alternativas que substituem esse mecanismo por missões religiosas, leis locais ou acordos políticos genéricos.Em questões historiográficas, identifique o dispositivo concreto de controle social mencionado pela obra, porque é ele que separa a alternativa correta das formulações apenas plausíveis.

Leia o texto a seguir: A presença insignificante de escravo...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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