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Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
EsFCEx
Prova:
VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Magistério em Geografia |
Q4192029
História
Considere o texto a seguir:
Quando se estuda historicamente a estrutura fundiária no Brasil, ou seja, a forma de distribuição e acesso à terra, verifica-se que, desde os primórdios do período colonial, essa distribuição foi desigual. Dois instrumentos estão na origem de grande parte dos latifúndios do país e são frutos da herança colonial, quando a terra era doada pela Coroa aos membros da corte.
(Ariovaldo Umbelino de Oliveira, “Agricultura brasileira: transformações recentes”, em Jurandyr L. Sanches Ross [org.], Geografia do Brasil. Adaptado)
Quais são os instrumentos mencionados no texto?
Quando se estuda historicamente a estrutura fundiária no Brasil, ou seja, a forma de distribuição e acesso à terra, verifica-se que, desde os primórdios do período colonial, essa distribuição foi desigual. Dois instrumentos estão na origem de grande parte dos latifúndios do país e são frutos da herança colonial, quando a terra era doada pela Coroa aos membros da corte.
(Ariovaldo Umbelino de Oliveira, “Agricultura brasileira: transformações recentes”, em Jurandyr L. Sanches Ross [org.], Geografia do Brasil. Adaptado)
Quais são os instrumentos mencionados no texto?
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O enunciado restringia a resposta aos primórdios do período colonial e à doação de terras pela Coroa, o que exclui institutos posteriores e aponta para os mecanismos coloniais de concessão territorial.
Tema central: Estrutura fundiária colonial
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada por incompatibilidade histórica e conceitual com o recorte do enunciado. O Estatuto da Terra é de 1964, portanto não pertence à herança colonial mencionada, e Carteira de Colonização não corresponde ao par clássico de instrumentos coloniais de distribuição fundiária.
B
Errada
Está errada porque os termos apresentados não são os mecanismos coloniais de concessão territorial pedidos. Terra devoluta/pública é categoria jurídico-administrativa, e sistema de meação é forma de parceria agrícola, não instrumentos originários de doação de terras pela Coroa para a formação dos latifúndios coloniais.
C
Certa
A alternativa C está certa porque reúne os dois mecanismos coloniais de concessão de terras efetivamente associados à formação histórica da grande propriedade no Brasil: capitanias hereditárias, entregues a donatários, e sesmarias, concessões de terras feitas pela Coroa.
D
Errada
Está errada por anacronismo e inadequação conceitual. Técnica da Procuração não é instrumento clássico de estrutura fundiária colonial, e reforma agrária é política contemporânea de redistribuição, não mecanismo de origem dos latifúndios coloniais.
E
Errada
Está errada porque a Lei de Terras é de 1850, portanto posterior ao período colonial exigido pelo enunciado. Além disso, 'grilagem legal' não nomeia instrumento colonial formal de concessão de terras pela Coroa.
Pegadinha da questão
A confusão real era misturar a origem colonial da concentração fundiária com institutos agrários posteriores, especialmente a Lei de Terras de 1850, ou com categorias de posse, uso da terra e parceria agrícola que não eram mecanismos de concessão territorial pela Coroa.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão mencionar herança colonial e doação de terras pela Coroa, procure mecanismos formais de concessão territorial do período colonial.
- Use o recorte temporal do enunciado para excluir institutos posteriores, mesmo que sejam muito conhecidos na história agrária brasileira.
- Diferencie mecanismo de concessão de terra de categoria jurídica, forma de uso da terra ou relação de trabalho no campo.
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