Verificada a regularidade do imóvel e o cumprimento integral...
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Q1161918
Segurança e Saúde no Trabalho
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SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS E PÂNICO.
A próxima questão trata sobre SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS E PÂNICO.
Verificada a regularidade do imóvel e o cumprimento integral das NSCI, o CBMSC concederá, exceto:
I- atestado de aprovação de PPCI, para alvará de construção, reforma ou ampliação de imóveis;
II- atestado de vistoria para habite-se, para alvará de habitação de imóveis;
III- atestado de vistoria para funcionamento, para alvará de funcionamento de imóveis;
IV- atestado de verificação das exigências dos sistemas e medidas de segurança contra incêndio e pânico.
A alternativa que corresponde ao solicitado acima é: