Em uma quarta-feira, um serviço de urgência e emergência atende mais de 100 pessoas, a maioria crianças
e adolescentes com queixas de náuseas, vômitos, tonturas, cefaleias, irritação de pele e até convulsões. Todas
são de uma escola municipal localizada na zona rural,
onde uma empresa fez pulverização aérea de agrotóxicos no mesmo dia. Dez dias depois, algumas crianças
ainda apresentavam sintomas importantes. Essa situação gerou protestos de movimentos de trabalhadores da
agricultura contra a empresa responsável. Acerca desse
caso, assinale a alternativa correta.

Question

Em uma quarta-feira, um serviço de urgência e emergência atende mais de 100 pessoas, a maioria crianças
e adolescentes com queixas de náuseas, vômitos, tonturas, cefaleias, irritação de pele e até convulsões. Todas
são de uma escola municipal localizada na zona rural,
onde uma empresa fez pulverização aérea de agrotóxicos no mesmo dia. Dez dias depois, algumas crianças
ainda apresentavam sintomas importantes. Essa situação gerou protestos de movimentos de trabalhadores da
agricultura contra a empresa responsável. Acerca desse
caso, assinale a alternativa correta. Alternativa A: A Prefeitura tem obrigação de realizar uma investigação para apurar o acontecido, com o envolvimento, no mínimo, das áreas da Saúde, do Meio
Ambiente e da Agricultura. Ou Alternativa B: O enunciado não dá elementos suficientes para uma
conclusão, pois não informa quantas pessoas estavam na escola no momento da pulverização, para
se calcular o coeficiente de incidência dos sintomas. Ou Alternativa C: A empresa responsável deve prestar atendimento e
esclarecimento às pessoas atingidas e realizar estudos, sendo que a Prefeitura não tem atribuições
específicas no caso. Ou Alternativa D: O governo Estadual deve ser imediatamente acionado, pois a Prefeitura não tem competência legal
para atuar nesse caso, sendo que eventos graves
de saúde são de responsabilidade da Secretaria
Estadual de Saúde. Ou Alternativa E: Entre outras providências, apenas os casos em que
houver comprovação de intoxicação por agrotóxicos
devem ser notificados no SINAN.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A Prefeitura tem obrigação de realizar uma investigação para apurar o acontecido, com o envolvimento, no mínimo, das áreas da Saúde, do Meio
Ambiente e da Agricultura. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão se resolvia pela identificação de evento compatível com intoxicação exógena por agrotóxicos, hipótese que exige investigação e notificação por suspeita, com atuação da vigilância municipal em articulação intersetorial.Tema central: Intoxicação por agrotóxicosAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque o caso exige investigação sanitária pelo município diante de suspeita de intoxicação exógena por agrotóxicos ocorrida em seu território. A base aponta que esse tipo de evento deve ser apurado pelas Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, inclusive em contexto de pulverização aérea, com articulação entre saúde, meio ambiente e agricultura. Assim, atribuir à Prefeitura o dever de investigar com envolvimento intersetorial está de acordo com o protocolo.BErradaEstá errada porque a investigação e as medidas de vigilância não dependem de saber quantas pessoas estavam presentes para calcular coeficiente de incidência. A base mostra que a presença de múltiplos expostos com quadro compatível após o mesmo evento já sustenta a ação.CErradaEstá errada porque, mesmo que a empresa tenha responsabilidades, é falso dizer que a Prefeitura não tem atribuições específicas. A base afirma dever sanitário municipal de investigação e resposta.DErradaEstá errada porque transforma possível apoio estadual em exclusão da competência municipal. Pela base, a gravidade do evento pode justificar acionamento do estado, mas isso não retira do município a competência legal para atuar.EErradaEstá errada porque restringe a notificação no SINAN a casos comprovados. A base fixa que intoxicação exógena é agravo de notificação compulsória por suspeita ou confirmação.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi exigir confirmação prévia, cálculo epidemiológico ou atuação exclusiva do estado para só então reconhecer dever de agir, quando a base manda investigar e notificar já na suspeita e mantém a competência municipal.Dica para questões semelhantesEm evento com vários expostos e quadro compatível após a mesma fonte, a investigação sanitária não depende de confirmação laboratorial prévia.Em exposição ambiental por agrotóxicos, pense em atuação intersetorial, não apenas assistencial.Gravidade do evento pode justificar apoio estadual, mas não elimina a obrigação de atuação do município.Para intoxicação exógena, a regra de notificação compulsória alcança suspeita e confirmação.

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Gabarito: A

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