Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa
de transporte por aplicativo. Enquanto realizava uma corrida, sofreu um acidente de trânsito que lhe resultou em
traumatismo craniano. Ambos foram socorridos por um
serviço de urgência e emergência, sendo que o passageiro sofreu apenas escoriações leves. A esse respeito,
assinale a alternativa correta.

Question

Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa
de transporte por aplicativo. Enquanto realizava uma corrida, sofreu um acidente de trânsito que lhe resultou em
traumatismo craniano. Ambos foram socorridos por um
serviço de urgência e emergência, sendo que o passageiro sofreu apenas escoriações leves. A esse respeito,
assinale a alternativa correta. Alternativa A: O serviço deve aguardar Vitor estar em condições de
informar se ele tem vínculo formal com a empresa
e, apenas neste caso, deve realizar a notificação no
SINAN. Ou Alternativa B: O serviço de saúde deve notificar o acidente como
decorrente do trabalho no prazo de 24 horas no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN). Ou Alternativa C: O acidente de Vitor deve ser considerado decorrente do trabalho para, efeito de notificação no SINAN,
apenas se ele for microempreendedor individual. Ou Alternativa D: Apenas se a lesão que Vitor sofreu for considerada
grave pela equipe médica, seu caso deve ser notificado no SINAN como acidente de trabalho. Ou Alternativa E: O acidente de trânsito deixou de ser considerado acidente de trabalho e, portanto, não há necessidade
de notificação no SINAN.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O serviço de saúde deve notificar o acidente como
decorrente do trabalho no prazo de 24 horas no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN). Gabarito: BFundamento decisivo: O enunciado informa que o acidente de trânsito ocorreu enquanto Vitor realizava uma corrida, ou seja, durante o exercício da atividade laboral. Isso basta para enquadrar o caso como acidente de trabalho de notificação imediata no SINAN, em até 24 horas, tornando correta a alternativa B.Tema central: Notificação de acidente de trabalho no SINANAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque condiciona a notificação à confirmação posterior de vínculo formal com a empresa. A base afirma expressamente que a notificação de acidente de trabalho no SINAN independe de vínculo empregatício formal.BCertaA alternativa B está certa porque o critério relevante para o SINAN é o nexo com a atividade de trabalho, e ele está presente no caso: o motorista se acidentou enquanto executava a corrida. Pela Lista Nacional de Notificação Compulsória, acidente de trabalho é agravo de notificação imediata, em até 24 horas, no SINAN. Esse dever de notificar é sanitário e epidemiológico, não condicionado a vínculo formal, enquadramento como MEI ou classificação de gravidade da lesão.CErradaEstá errada porque faz do enquadramento como MEI uma condição para reconhecer o acidente como relacionado ao trabalho. Pela base, a natureza laboral do evento decorre da situação fática — acidente ocorrido durante a execução da atividade — e não do enquadramento tributário ou previdenciário.DErradaEstá errada porque restringe a notificação aos casos em que a equipe considere a lesão grave. A base informa que a lista atual trabalha com o agravo 'Acidente de Trabalho', sem limitar a notificação apenas a acidentes graves.EErradaEstá errada porque trata o acidente de trânsito como automaticamente estranho ao trabalho. Pela base, acidente de trânsito pode ser acidente de trabalho quando ocorre durante a execução da atividade laboral, exatamente como descrito no caso.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi misturar notificação no SINAN com vínculo formal de emprego e, ao mesmo tempo, supor que acidente de trânsito ou trabalho por aplicativo afastariam o nexo ocupacional.Dica para questões semelhantesPara notificação no SINAN, primeiro verifique se o evento ocorreu durante o exercício da atividade de trabalho; esse é o dado que define o nexo ocupacional no caso.Não condicione a notificação à existência de carteira assinada, vínculo formal ou condição de MEI quando a base normativa trata o agravo como relacionado ao trabalho.Acidente de trânsito não exclui acidente de trabalho; se ocorreu na execução da função, pode ser notificável como tal.Em questão de vigilância em saúde do trabalhador, cuidado para não aplicar exigências de gravidade quando a lista vigente prevê notificação do agravo 'Acidente de Trabalho' em si.

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Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa de tr...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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