Na abertura da IV Conferência Nacional de Assistência Social...

Alternativa Correta: E - errado

Vamos entender o tema central da questão. A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) representa um marco na assistência social no Brasil, estabelecendo os direitos sociais e políticas públicas voltadas para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em 2003, a analogia feita por Aldaíza Sposati visava destacar o crescimento e amadurecimento da LOAS após 10 anos de sua implementação.

Resumo Teórico: A LOAS, instituída pela Lei nº 8.742/1993, define a assistência social como um direito do cidadão e um dever do Estado. Ela integra a seguridade social e é financiada por recursos públicos, não por doações do empresariado. Essa distinção é crucial para compreender a natureza das políticas sociais no Brasil em contraste com práticas de alguns países estrangeiros.

Justificação da Alternativa Correta: A afirmação de que os serviços sociais nas experiências estrangeiras que precederam a LOAS eram custeados por doações do empresariado está incorreta. Historicamente, em países com políticas de bem-estar social, como muitos países europeus, o financiamento dos serviços sociais é geralmente realizado por meio de impostos e recursos do Estado, não por doações privadas. A LOAS seguiu essa linha de garantir que o Estado fosse o responsável principal pela provisão e financiamento dos serviços sociais.

Análise da Alternativa Incorreta: A questão tenta levar a uma confusão ao sugerir que a assistência social é baseada em doações privadas. No contexto brasileiro, a LOAS foi um avanço na institucionalização dos direitos sociais, rompendo com práticas assistencialistas e caritativas de tempos passados. O financiamento por doações do empresariado não é uma característica do modelo instituído pela LOAS ou dos modelos de bem-estar social que inspiraram sua criação.

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A LOAS tem parentes distantes, talvez mais estrangeiros do que brasileiros. Boa parte são de ingleses, outra de franceses, que conseguiram um acordo entre Sociedade-Estado-Mercado, na metade da década de quarenta, do século XX, após a II Guerra Mundial, para fazer nascer a proteção social de cidadania para todos, garantida por serviços públicos custeados pelo orçamento estatal, cuja receita decorre do pagamento de impostos e taxas pelo conjunto dos cidadãos (p. 08)

Fonte: A menina LOAS - um processo de construção da Assistência Social. Aldaíza Sposati.

Disponível em: https://pt.slideshare.net/daysesouza14/a-menina-loas-73185706