Um jovem de 23 anos chega ao serviço de urgência de uma gra...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - O corpo deve ser encaminhado ao Instituto Médico Legal.
1. Tema central da questão
A questão trata do procedimento correto diante de uma morte violenta (traumática), especificamente após o atendimento de uma vítima de atropelamento que chega ao hospital sem vida. O conhecimento sobre os órgãos responsáveis pela investigação e documentação do óbito em casos de morte não natural é essencial para quem presta concursos na área de saúde, segurança e atendimento pré-hospitalar.
2. Resumo teórico
De acordo com a legislação brasileira (Lei nº 8.501/92 e normas do Ministério da Saúde), quando ocorre morte violenta, suspeita, ou sem assistência médica (como acidentes, homicídios, suicídios e causas externas), o corpo deve ser encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). O IML é o órgão responsável por investigar a causa da morte e emitir o laudo necroscópico, fundamental para esclarecimento de situações jurídicas e criminais.
3. Justificativa da alternativa correta (D)
Encaminhar o corpo ao IML é obrigatório em mortes decorrentes de causas externas, como no atropelamento descrito. Somente o IML pode determinar a causa da morte e emitir a documentação oficial nesses casos, garantindo a legalidade e a investigação adequada.
4. Análise das alternativas incorretas
A - Encaminhar ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO) só é indicado para mortes naturais sem assistência médica, e não para mortes violentas.
B - O médico do serviço de urgência NÃO deve preencher a declaração de óbito em casos de morte violenta, essa função cabe ao IML.
C - O médico do paciente também não deve preencher a declaração nesses casos, pois há suspeita de causa externa.
E - Não é qualquer médico que pode preencher a declaração de óbito em situações como essa; somente o IML tem competência legal.
Estratégia de interpretação: Procure palavras-chave como "acidente", "violento", "suspeito" e relacione sempre ao órgão competente: IML para causas externas e SVO para naturais sem assistência.
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