Gabarito letra B

A) Os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, excluindo-se os originários de países de língua portuguesa, que deverão apenas comprovar residência mínima de dois anos, dentre outros.

a primeira afirmação esta correta, porem não exclui os originários de países de língua portuguesa

B) Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira, dentre outros.

C)Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, dentre outros.

esta afirmação é para brasileiros nato

D)Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil, dentre outros.

está afirmação também é para brasileiros nato

E)Os portugueses com residência permanente no País, independente da reciprocidade em favor de brasileiros, dentre outros.

eles devem ter uma residência de mais de 2 anos no brasil

Pelo art. 12, II, da CF/88, são brasileiros naturalizados:

Estrangeiro de país de língua portuguesa: precisa de 1 ano ininterrupto de residência + idoneidade moral.

Estrangeiro de qualquer nacionalidade: precisa residir no Brasil por mais de 15 anos ininterruptos + não ter condenação penal + requerer a nacionalidade brasileira.

Por isso, a B está correta.

A ❌ — fala em 2 anos para originários de países de língua portuguesa. A CF exige 1 ano.

C ❌ — essa hipótese é de brasileiro nato, não naturalizado: nasceu no exterior, filho de brasileiro, e foi registrado em repartição brasileira competente ou veio residir no Brasil e optou pela nacionalidade.

D ❌ — também é brasileiro nato: nasceu no exterior e o pai brasileiro ou a mãe brasileira estava a serviço do Brasil.

E ❌ — trata dos portugueses equiparados, e a CF exige reciprocidade em favor dos brasileiros.

Rápido e objetivo:

A é 1ano ininterruptos e não 2anos

B gabarito

C brasileiro nato

D brasileiro nato

E a lei é clara, se houver reciprocidade em favor de brasileiros serao atribuidos os direitos inerentes ao brasileiro.

o erro é dizer independente

CF/88

 Art. 12. São brasileiros:

I - NATOS

a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

c) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente, ou venham a residir na República Federativa do Brasil antes da maioridade e, alcançada esta, optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira ;

c ) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira;    

c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;  

II- NATURALIZADOS:

a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;

b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de trinta anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

GAB: B

• A (Incorreta): O prazo de residência para originários de países de língua portuguesa é de apenas um ano ininterrupto (e idoneidade moral), nos termos do Art. 12, II, "a", da CF/88, e não dois anos. Além disso, eles não são excluídos da categoria de naturalizados, mas sim beneficiados por uma regra facilitada.

• B (Correta / Gabarito): Trata-se da chamada Naturalização Extraordinária (ou Quinquenária), prevista no Artigo 12, II, "b", da CF/88. Exige dois requisitos cumulativos:

1. Mais de 15 anos ininterruptos de residência no Brasil;
2. Ausência de condenação penal.
3. (Atendidos esses requisitos e havendo o requerimento, o Estado é obrigado a conceder).

• C (Incorreta): Essa é a hipótese de brasileiro nato (nacionalidade originária por opção), prevista no Art. 12, I, "c", da CF/88, e não de brasileiro naturalizado.

• D (Incorreta): Também é hipótese de brasileiro nato (jus sanguinis com critério funcional), prevista no Art. 12, I, "b", da CF/88.

• E (Incorreta): A igualdade de direitos conferida aos portugueses (Art. 12, § 1º) exige reciprocidade em favor dos brasileiros em Portugal. Além disso, o português equiparado mantém a condição de estrangeiro/equiparado, não se tornando propriamente um brasileiro naturalizado.

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