Acerca do tema “nacionalidade”, expresso na Constituição Fe...

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Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: PM-BA Prova: IDECAN - 2025 - PM-BA - Oficial Auxiliar |

Q3259209 Direito Constitucional

Acerca do tema “nacionalidade”, expresso na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que são brasileiros natos:

os nascidos na República Federativa do Brasil, exceto os de pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país.

os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, independentemente de estes estarem a serviço de seu país.

os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

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