Estatização e secularização da estrutura organizacional dos estudos, mediante a criação de aulas régias de primeiras letras e de humanidades mantidas pelo Estado com recursos provenientes do subsídio literário, criado para este fim.

Municipalização e secularização da administração do ensino, concentrando a gerência de todos os assuntos ligados à instrução na figura do Diretor-Geral de Estudos.

Estatização e controle administrativo, pelo Santo Ofí­cio, dos estudos superiores por meio de uma ampla e profunda reforma da Universidade de Coimbra.

Secularização e controle administrativo do magistério pelo Santo Ofício, organizando exames como mecanismo de controle e condição do exercício docente.

Municipalização e secularização do conteúdo de ensino, controlado pelo Santo Ofício mediante censura de livros, obrigando os professores a encaminhar relatórios de atividades por eles realizados.