Sobre o modelo de Requerimento adotado, é correto afirmar:

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Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: CBM-PB Prova: IBADE - 2018 - CBM-PB - Oficial |
Q1339488 Redação Oficial
Sobre o modelo de Requerimento adotado, é correto afirmar:
Alternativas

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Alternativa correta: A

Tema central: A questão aborda a estrutura do requerimento, um dos principais modelos de redação oficial utilizados na Administração Pública. O requerimento é um instrumento formal por meio do qual um cidadão solicita algo a uma autoridade, devendo necessariamente seguir padrões estabelecidos por normas e manuais oficiais.

Resumo teórico: Segundo o Manual de Redação da Presidência da República e normas correlatas, o requerimento deve conter, obrigatoriamente, pelo menos dois elementos essenciais:

  • Identificação do Requerente e do destinatário (autoridade a quem se dirige);
  • Exposição do pedido (o que se solicita) de forma clara, objetiva e fundamentada.
Outros itens podem ser acrescidos, como justificativas, documentação anexada, e assinatura, conforme a complexidade do pedido. Não há um modelo único e rígido, mas a estrutura mínima garante a efetividade do processo administrativo.

Justificativa da alternativa correta:
A - Correta. O requerimento deve, de fato, conter pelo menos dois itens: identificação do solicitante e o pedido. Porém, nada impede que outros elementos sejam acrescentados, conforme a necessidade e a formalidade do assunto.

Análise das alternativas incorretas:

B - Errada. O encaminhamento do requerimento não depende previamente de parecer favorável, mas sim de protocolo e posterior análise administrativa.
C - Errada. Não existe limitação normativa quanto ao número máximo de folhas; o mais importante é a objetividade e clareza do texto.
D - Errada. O padrão exigido nos órgãos públicos federais, por exemplo, é o papel formato A4 (210 x 297 mm) e não o formato Carta.

Dicas de interpretação: Fique atento a termos como “somente”, “sempre”, “no máximo” e “deve”, pois costumam indicar restrições que não estão previstas nas normas. Priorize o conhecimento dos padrões oficiais e desconfie de afirmações categóricas não fundamentadas.

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