Sobre o modelo de Requerimento adotado, é correto afirmar:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A
Tema central: A questão aborda a estrutura do requerimento, um dos principais modelos de redação oficial utilizados na Administração Pública. O requerimento é um instrumento formal por meio do qual um cidadão solicita algo a uma autoridade, devendo necessariamente seguir padrões estabelecidos por normas e manuais oficiais.
Resumo teórico: Segundo o Manual de Redação da Presidência da República e normas correlatas, o requerimento deve conter, obrigatoriamente, pelo menos dois elementos essenciais:
- Identificação do Requerente e do destinatário (autoridade a quem se dirige);
- Exposição do pedido (o que se solicita) de forma clara, objetiva e fundamentada.
Justificativa da alternativa correta:
A - Correta. O requerimento deve, de fato, conter pelo menos dois itens: identificação do solicitante e o pedido. Porém, nada impede que outros elementos sejam acrescentados, conforme a necessidade e a formalidade do assunto.
Análise das alternativas incorretas:
B - Errada. O encaminhamento do requerimento não depende previamente de parecer favorável, mas sim de protocolo e posterior análise administrativa.
C - Errada. Não existe limitação normativa quanto ao número máximo de folhas; o mais importante é a objetividade e clareza do texto.
D - Errada. O padrão exigido nos órgãos públicos federais, por exemplo, é o papel formato A4 (210 x 297 mm) e não o formato Carta.
Dicas de interpretação: Fique atento a termos como “somente”, “sempre”, “no máximo” e “deve”, pois costumam indicar restrições que não estão previstas nas normas. Priorize o conhecimento dos padrões oficiais e desconfie de afirmações categóricas não fundamentadas.
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