Em litígios judiciais relacionados a casos de família, em es...
Com base no exposto, marque a opção que apresenta o documento a ser emitido pelo psicólogo para certificar o comparecimento do(a) menor.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - Declaração
Tema central da questão:
A questão aborda a documentação psicológica em processos judiciais, especialmente na área de família (alienação parental), e exige identificar qual documento o psicólogo deve emitir para certificar o comparecimento de um(a) menor ao acompanhamento psicológico.
Resumo teórico:
Segundo a Resolução CFP nº 006/2019 e o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo Psicólogo do CFP, existem diferentes tipos de documentos técnicos que o psicólogo pode elaborar:
- Declaração: Documento simples que comprova fatos objetivos, como o comparecimento em sessões.
- Atestado psicológico: Registra informações sobre saúde mental e recomendações para afastamento ou adaptação, com base na avaliação.
- Laudo psicológico: Documento detalhado que apresenta resultados de avaliação psicológica, incluindo métodos, análise e conclusão.
- Relatório psicológico: Apresenta informações sobre o acompanhamento ou avaliação, com maior detalhamento do processo.
Justificativa da alternativa correta:
A declaração é o documento adequado para certificar apenas o comparecimento do(a) menor, sem expor dados sensíveis ou avaliações subjetivas. É objetiva, curta e atende à finalidade formal exigida pelo judiciário.
Análise das alternativas incorretas:
- A - Laudo psicológico: Usado para avaliações detalhadas e conclusivas, não para simples comprovação de presença.
- B - Relatório psicológico: Apresenta o processo de acompanhamento/avaliação, mas não serve para atestar presença.
- C - Atestado psicológico: Indicado para questões de saúde mental, recomendando afastamento ou adaptações. Não é apropriado para comprovar comparecimento.
Estrategicamente, sempre observe se o enunciado pede confirmação de fato objetivo (comparecimento, entrega de documento, etc.). Nesses casos, quase sempre a opção correta será a declaração.
Lembre-se: Laudo e Relatório envolvem conteúdo técnico e análise. Atestado implica avaliação de condição ou capacidade. Declaração é para fatos simples e objetivos.
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