Tema central: O foco da questão é a formação e o papel do policial militar na promoção dos valores democráticos, cidadania e direitos humanos no contexto da segurança pública, conforme estabelecido pela Constituição Federal e normas recentes.

Explicação do tema: A segurança pública no Brasil deve ser guiada pelo respeito à dignidade humana, à cidadania e ao Estado Democrático de Direito. Isso está previsto na Constituição Federal (art. 144) e nos programas de formação dos profissionais da segurança.

Justificativa para a alternativa correta (D): A alternativa D está de acordo com:

• Constituição Federal/88: A segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, feita para manter a ordem, a paz social e proteger as pessoas e bens, sem desrespeitar direitos individuais.
• Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH): Recomenda integrar direitos humanos nos currículos das forças de segurança.
• Matriz Curricular Nacional para a Formação em Segurança Pública: Orienta que o policial deve ser agente da cidadania e do Estado democrático.

Portanto, a formação policial precisa preparar o profissional para respeitar e proteger direitos fundamentais e atuar como agente de inclusão e justiça, não apenas de repressão.

Análise das alternativas incorretas:

• A: Mobiliza um discurso bélico (“combater o inimigo”) que remete ao modelo de "guerra" e fere princípios democráticos e cidadania.
• B: Apenas nega a estratégia de guerra, mas não destaca o papel democrático e de direitos humanos, sendo insuficiente.
• C: Apoia políticas de “direito penal do inimigo”, contrárias ao Estado de Direito, violando o princípio da igualdade e presunção de inocência.
• E: Refere-se ao modelo bélico como resquício militar, mas não ressalta a formação cidadã do policial. Não resolve as exigências modernas para o cargo.

Estratégias de interpretação: Fique atento a termos como “guerra”, “combate” e “inimigo”, que sugerem visão ultrapassada e não seguem a doutrina atual. Busque alternativas que referenciem direitos humanos, cidadania ou valores democráticos.

Dominar essa abordagem é essencial para gabaritar questões de Segurança Pública e atuar com excelência no cargo de Soldado PM.

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Gabarito: D

Texto praticamente extraído da página 4 do Curso de Sistemas e Gestão em Seguranca Pública.