Em agosto de 2005, foi aprovado o novo Código de Ética do Pr...
Marque a opção que não apresenta uma situação que prevê a possibilidade de quebra de sigilo.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A
Tema central da questão: A questão aborda o sigilo profissional em psicologia, especialmente as situações que não autorizam a quebra desse sigilo, conforme o Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005).
Resumo teórico: O sigilo é um dos pilares do atendimento psicológico, protegendo informações do paciente. Ele só pode ser rompido em situações previstas em lei ou quando há risco iminente para o paciente ou terceiros. Os artigos 9º e 10 do Código de Ética detalham essas exceções, como situações de violência, risco de morte ou determinação judicial (art. 10).
Justificativa da alternativa correta (A):
No caso do paciente que relata ter furtado comida, não há risco iminente à vida, nem obrigação legal imediata de comunicação. O psicólogo deve manter o sigilo, pois o relato visa o próprio processo terapêutico e não representa um perigo atual para o paciente ou outros.
Análise das alternativas incorretas:
B: O relato de risco de agressão futura implica grave ameaça à integridade física. O Código de Ética prevê que o psicólogo pode/deve romper o sigilo nesses casos para proteger a vítima.
C: Planejamento ou tentativa de autoextermínio configura risco de morte. O rompimento do sigilo é permitido para preservar a vida do paciente, segundo o art. 10 do Código.
D: Suspeita de maus-tratos de criança deve ser comunicada obrigatoriamente aos órgãos competentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), sendo uma exceção ao sigilo profissional.
Dica de prova: Leia atentamente os verbos e detalhes do enunciado. Palavras como “risco iminente”, “violência”, “criança” e “autoextermínio” geralmente indicam exceções ao sigilo. Se não houver risco atual ou obrigação legal expressa, mantenha o sigilo!
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