Em agosto de 2005, foi aprovado o novo Código de Ética do Pr...
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Ano: 2025
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2025 - CIAAR - Oficial de Apoio - Psicologia |
Q3452751
Psicologia
Em agosto de 2005, foi aprovado o novo Código de Ética do Profissional do Psicólogo. Em seus artigos 9º e 10, o
Código aborda o sigilo profissional de informações que o psicólogo tenha acesso durante o exercício profissional.
Marque a opção que não apresenta uma situação que prevê a possibilidade de quebra de sigilo.
Marque a opção que não apresenta uma situação que prevê a possibilidade de quebra de sigilo.
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: À luz dos arts. 9º e 10, o critério era distinguir, entre as situações descritas, aquelas com fundamento legal ou protetivo para afastar o sigilo, observando o menor prejuízo. Essa distinção aponta para A.
Tema central: Sigilo profissional e comunicação protetiva
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque o caráter ilícito do fato relatado não basta, por si só, para justificar a quebra de sigilo. Na situação descrita, não há indicação de necessidade protetiva nem de hipótese legal que autorize a comunicação; permanece, portanto, o dever de preservar a informação obtida no exercício profissional.
B
Errada
O medo de nova agressão indica possível continuidade da violência e permite fundamentar comunicação voltada à proteção da integridade da paciente. Isso afasta B como resposta ao comando, embora a necessidade concreta de comunicar dependa da avaliação do caso, não sendo automática.
C
Errada
O planejamento e a tentativa de suicídio permitem considerar comunicação necessária à proteção da vida. O fundamento é a possível necessidade protetiva diante do comportamento suicida, e não o atendimento online. Não há dados para afirmar risco iminente comprovado ou quebra automática do sigilo.
D
Errada
O art. 13 do ECA exige comunicação ao Conselho Tutelar diante de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança. Assim, a suspeita já satisfaz o critério legal: não é necessário aguardar comprovação prévia.
Pegadinha da questão
O comando pede a situação que NÃO prevê possibilidade de quebra. Além disso, em D, a palavra “suspeita” não impede a comunicação: ela já integra a hipótese legal.
Dica para questões semelhantes
- Não trate o relato de um ato ilícito como autorização suficiente para romper o sigilo; identifique a hipótese legal ou a necessidade protetiva que fundamentaria a comunicação.
- Diferencie possibilidade de comunicação protetiva de necessidade automática de quebra: a avaliação do caso é decisiva.
- Na suspeita de maus-tratos contra criança, não exija confirmação prévia para comunicar ao Conselho Tutelar.
- Mesmo quando fundamentada, limite a comunicação às informações estritamente necessárias.
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