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Q4155119 Saúde Pública
Em uma quarta-feira, um serviço de urgência e emergência atende mais de 100 pessoas, a maioria crianças e adolescentes com queixas de náuseas, vômitos, tonturas, cefaleias, irritação de pele e até convulsões. Todas são de uma escola municipal localizada na zona rural, onde uma empresa fez pulverização aérea de agrotóxicos no mesmo dia. Dez dias depois, algumas crianças ainda apresentavam sintomas importantes. Essa situação gerou protestos de movimentos de trabalhadores da agricultura contra a empresa responsável. Acerca desse caso, assinale a alternativa correta.
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A questão se resolve pelo reconhecimento de que a situação narrada exige investigação e resposta em saúde pública no âmbito municipal, com articulação intersetorial.

Tema central: competência municipal intersetorial
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque a investigação do evento não depende de conhecer o denominador da escola nem de calcular previamente coeficiente de incidência. O que dispara a atuação é o próprio evento com múltiplos casos suspeitos após pulverização aérea.
B
Errada
Está errada porque, mesmo que a empresa possa ter responsabilidades, é falso dizer que a Prefeitura não tem atribuições específicas. A base afirma competência municipal para investigação, notificação e articulação intersetorial.
C
Certa
A alternativa C é a única compatível com a orientação oficial da base: diante de um surto/intoxicação exógena por agrotóxicos relacionado à pulverização aérea, a Prefeitura deve atuar na investigação do ocorrido, com articulação entre Saúde e setores afins como Meio Ambiente e Agricultura. Essa diretriz afasta as opções que excluem o município, deslocam a responsabilidade exclusivamente ao estado ou restringem a notificação aos casos comprovados.
D
Errada
Está errada porque transforma a atuação estadual em exclusiva e nega competência legal do município. A base sustenta atuação compartilhada, alcançando secretarias municipais e estaduais, sem reserva apenas ao nível estadual.
E
Errada
Está errada porque restringe a notificação no Sinan aos casos comprovados. Pela base, intoxicação exógena por agrotóxicos deve ser notificada também por suspeita, sem exigir comprovação prévia.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar um surto suspeito por agrotóxico como situação que só permitiria agir após cálculo formal de incidência, confirmação da intoxicação ou assunção exclusiva pelo estado, quando a base aponta investigação municipal e notificação por suspeita com atuação intersetorial.
Dica para questões semelhantes
  • Em exposição coletiva com nexo temporal e ambiental claro, a investigação de vigilância não depende de cálculo prévio de incidência.
  • Em intoxicação exógena por agrotóxicos, não exclua a competência municipal: a atuação é também da esfera local e pode exigir articulação com outros setores.
  • Para Sinan, diferencie confirmação de suspeita: a notificação não fica limitada a casos já comprovados.
  • Quando a alternativa retira totalmente a Prefeitura ou atribui exclusividade ao estado, confronte com o critério de atuação compartilhada da vigilância.

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