Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa
de transporte por aplicativo. Enquanto realizava uma corrida, sofreu um acidente de trânsito que lhe resultou em
traumatismo craniano. Ambos foram socorridos por um
serviço de urgência e emergência, sendo que o passageiro sofreu apenas escoriações leves. A esse respeito,
assinale a alternativa correta.

Question

Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa
de transporte por aplicativo. Enquanto realizava uma corrida, sofreu um acidente de trânsito que lhe resultou em
traumatismo craniano. Ambos foram socorridos por um
serviço de urgência e emergência, sendo que o passageiro sofreu apenas escoriações leves. A esse respeito,
assinale a alternativa correta. Alternativa A: O serviço de saúde deve notificar o acidente como
decorrente do trabalho no prazo de 24 horas no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN). Ou Alternativa B: Apenas se a lesão que Vitor sofreu for considerada
grave pela equipe médica, seu caso deve ser notificado no SINAN como acidente de trabalho. Ou Alternativa C: O acidente de trânsito deixou de ser considerado acidente de trabalho e, portanto, não há necessidade
de notificação no SINAN. Ou Alternativa D: O acidente de Vitor deve ser considerado decorrente do trabalho para, efeito de notificação no SINAN,
apenas se ele for microempreendedor individual. Ou Alternativa E: O serviço deve aguardar Vitor estar em condições de
informar se ele tem vínculo formal com a empresa
e, apenas neste caso, deve realizar a notificação no
SINAN.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O serviço de saúde deve notificar o acidente como
decorrente do trabalho no prazo de 24 horas no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN). Gabarito: AFundamento decisivo: O acidente ocorreu durante a atividade laboral de motorista por aplicativo, o que caracteriza nexo com o trabalho e exige notificação imediata no SINAN.Tema central: Notificação de acidente de trabalhoAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque o fato narrado configura acidente relacionado ao trabalho: Vitor se acidentou enquanto executava sua atividade laboral. Pela lista nacional vigente, 'Acidente de Trabalho' é agravo de notificação compulsória imediata, em até 24 horas, no SINAN.BErradaEstá errada porque usa um requisito que a norma vigente não exige. A lista nacional deixou de restringir a notificação a acidente de trabalho grave, fatal ou em crianças e adolescentes e passou a prever genericamente 'Acidente de Trabalho'.CErradaEstá errada porque o fato de ser acidente de trânsito não afasta, por si só, o nexo ocupacional. No caso, o acidente ocorreu durante a prestação da atividade laboral, o que sustenta a notificação como acidente de trabalho.DErradaEstá errada porque a notificação não é condicionada ao trabalhador ser MEI. O critério é a ocorrência de acidente de trabalho, e não o regime jurídico ou tributário do trabalhador.EErradaEstá errada porque a notificação no SINAN não depende de confirmação de vínculo formal com a empresa. Para a vigilância em saúde, basta o acidente estar relacionado ao trabalho, como ocorreu durante a corrida.Pegadinha da questãoA questão explora duas confusões reais: aplicar a regra antiga que exigia acidente grave/fatal/criança ou adolescente e misturar notificação em vigilância com exigência de vínculo formal, MEI ou enquadramento trabalhista.Dica para questões semelhantesSe o evento ocorreu durante a execução da atividade laboral, primeiro verifique o nexo com o trabalho antes de discutir vínculo formal.Para SINAN, use a lista nacional vigente de notificação compulsória; não aplique automaticamente a redação antiga do agravo.Na vigilância em saúde, a obrigação de notificar recai sobre o serviço de saúde e não depende de regime contratual do trabalhador.

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Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa de tr...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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