O direito constitucional de proteção à maternidade e à
infância tem concretude no SUS por meio da Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. Essa
Política se estrutura em 7 eixos estratégicos e um deles
é o aleitamento materno e a alimentação complementar
saudável. Assinale a alternativa correta sobre esse eixo
estratégico.

Question

O direito constitucional de proteção à maternidade e à
infância tem concretude no SUS por meio da Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. Essa
Política se estrutura em 7 eixos estratégicos e um deles
é o aleitamento materno e a alimentação complementar
saudável. Assinale a alternativa correta sobre esse eixo
estratégico. Alternativa A: É previsto que mãe e bebê sejam acolhidos, pela
equipe da Atenção Básica, entre o 3o
 e o 5o
 dia de
vida do recém-nascido, para atendimento a ambos,
com a presença do pai sempre que possível, com
observação da mamada e orientação em relação à
amamentação e aos cuidados com a mulher e com
a criança. Ou Alternativa B: Todas as empresas devem criar salas de apoio à
amamentação em seus espaços para manutenção
da amamentação entre mulheres que retornam ao
trabalho após a licença-maternidade. Ou Alternativa C: Os bancos de leite humano têm cumprido papel fundamental para a promoção, a proteção e o apoio à
amamentação e são alimentados principalmente
pela doação de leite de mulheres que perderam seus
filhos. Ou Alternativa D: No Brasil, para estimular o aleitamento materno,
existe possibilidade de ampliação da licença-maternidade por 12 meses, sem diminuição do salário, e
por 24 meses, com desconto de 20% do salário. Ou Alternativa E: O contato pele a pele, no Método Canguru, destinado
a promover a atenção humanizada ao recém-nascido com imunodeficiência, começa com o toque evoluindo até a posição canguru, permitindo uma maior
participação dos pais e da família nos cuidados com
o recém-nascido, o que aumenta a sua adesão ao
leite materno.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] É previsto que mãe e bebê sejam acolhidos, pela
equipe da Atenção Básica, entre o 3o
 e o 5o
 dia de
vida do recém-nascido, para atendimento a ambos,
com a presença do pai sempre que possível, com
observação da mamada e orientação em relação à
amamentação e aos cuidados com a mulher e com
a criança. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão cobrava uma medida concreta do eixo de aleitamento materno e alimentação complementar saudável na PNAISC. A evidência decisiva é a estratégia do 5º Dia de Saúde Integral, que coincide com a alternativa A; por isso, ela é a correta.Tema central: 5º Dia de Saúde IntegralAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde à orientação oficial da estratégia do 5º Dia de Saúde Integral, vinculada ao eixo de aleitamento materno e alimentação complementar saudável da PNAISC. O critério técnico é a correspondência substancial com a diretriz ministerial: acolhimento de mãe e bebê pela Atenção Básica entre o 3º e o 5º dia de vida do recém-nascido, com presença do pai sempre que possível, observação da mamada e orientações sobre amamentação e cuidados com a mulher e a criança.BErradaEstá errada por erro de obrigatoriedade. A política pública apoia, incentiva e certifica salas de apoio à amamentação, mas isso não autoriza afirmar que todas as empresas devam criá-las universalmente.CErradaEstá errada porque, embora os bancos de leite humano realmente tenham papel fundamental na promoção, proteção e apoio à amamentação, é falso dizer que são alimentados principalmente por doação de mulheres que perderam seus filhos. Esse complemento contraria o funcionamento regular da rede.DErradaEstá errada por erro normativo nos prazos e nas condições descritas. A base oficial admite prorrogação da licença-maternidade para 6 meses no contexto indicado, não 12 meses sem redução salarial nem 24 meses com desconto de 20%.EErradaEstá errada por erro no público-alvo do Método Canguru. A descrição mistura traços do método, mas atribui sua destinação ao recém-nascido com imunodeficiência, quando o destinatário correto é o recém-nascido pré-termo e/ou de baixo peso, especialmente os que necessitam de internação.Pegadinha da questãoA banca misturou uma diretriz oficial praticamente literal na alternativa A com opções plausíveis, mas adulteradas por um detalhe decisivo: obrigatoriedade universal, origem falsa da doação, prazos inexistentes de licença ou público-alvo trocado do Método Canguru.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar eixo estratégico de política pública, procure a medida operacional específica prevista na diretriz oficial, não uma ideia geral de proteção.Elimine alternativas que transformam ação de incentivo ou apoio em obrigação universal sem base normativa expressa.Em temas materno-infantis, confira sempre o público-alvo, o prazo e a condição técnica; a banca costuma errar exatamente nesses três pontos.

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O direito constitucional de proteção à maternidade e à infâ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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