Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa
de transporte por aplicativo. Enquanto realizava uma corrida, sofreu um acidente de trânsito que lhe resultou em
traumatismo craniano. Ambos foram socorridos por um
serviço de urgência e emergência, sendo que o passageiro sofreu apenas escoriações leves. A esse respeito,
assinale a alternativa correta.

Question

Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa
de transporte por aplicativo. Enquanto realizava uma corrida, sofreu um acidente de trânsito que lhe resultou em
traumatismo craniano. Ambos foram socorridos por um
serviço de urgência e emergência, sendo que o passageiro sofreu apenas escoriações leves. A esse respeito,
assinale a alternativa correta. Alternativa A: Apenas se a lesão que Vitor sofreu for considerada
grave pela equipe médica, seu caso deve ser notificado no SINAN como acidente de trabalho. Ou Alternativa B: O serviço deve aguardar Vitor estar em condições de
informar se ele tem vínculo formal com a empresa
e, apenas neste caso, deve realizar a notificação no
SINAN. Ou Alternativa C: O serviço de saúde deve notificar o acidente como
decorrente do trabalho no prazo de 24 horas no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN). Ou Alternativa D: O acidente de Vitor deve ser considerado decorrente do trabalho para, efeito de notificação no SINAN,
apenas se ele for microempreendedor individual. Ou Alternativa E: O acidente de trânsito deixou de ser considerado acidente de trabalho e, portanto, não há necessidade
de notificação no SINAN.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O serviço de saúde deve notificar o acidente como
decorrente do trabalho no prazo de 24 horas no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN). Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo foi o acidente ter ocorrido durante a corrida, no exercício da atividade, o que exige notificação no SINAN.Tema central: Notificação no SINANAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque cria uma condição que a base não admite: depender da gravidade da lesão para notificar. A gravidade não é o critério que define o nexo com o trabalho no caso narrado; o elemento decisivo é que o acidente ocorreu durante o exercício da atividade.BErradaEstá errada porque condiciona a notificação à confirmação de vínculo formal e ainda manda aguardar o trabalhador poder informar isso. A base é expressa em afastar a exigência de vínculo empregatício formal para notificação no SINAN em trabalhador de plataforma digital.CCertaA alternativa C está correta porque o acidente ocorreu durante a prestação da atividade e deve ser notificado como decorrente do trabalho no SINAN em até 24 horas. A base decisória afirma que, para trabalhadores de plataformas digitais, não se exige vínculo formal empregatício e que a notificação é compulsória e imediata.DErradaEstá errada porque restringe o enquadramento como acidente de trabalho à condição de MEI. A base afirma que a condição de MEI não é requisito para reconhecer o caso como relacionado ao trabalho para fins de vigilância e notificação no SINAN.EErradaEstá errada porque nega, de forma absoluta, que acidente de trânsito possa ser acidente de trabalho. A base decisória afirma o contrário: acidente de trânsito ocorrido durante o exercício do trabalho pode configurar acidente de trabalho e deve ser notificado.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi misturar notificação no SINAN com exigências de vínculo formal, MEI ou lógica previdenciária/CAT, além de tratar a gravidade ou o fato de ser acidente de trânsito como se afastassem o nexo laboral.Dica para questões semelhantesPara notificação no SINAN, primeiro verifique se o evento ocorreu no exercício do trabalho; esse é o dado central do nexo ocupacional na base.Em trabalhador de plataforma digital, não exija vínculo celetista formal para reconhecer a necessidade de notificação.Não use gravidade clínica como filtro para decidir se houve acidente relacionado ao trabalho, salvo se a própria norma da questão trouxer essa condição.Identificado o acidente relacionado ao trabalho, aplique o prazo de notificação imediata: até 24 horas.

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Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa de tr...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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