Libâneo, Oliveira e Toschi (2018), ao discutirem o financiamento da educação escolar pública no Brasil, abordam o fundo denominado Fundeb, o qual

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Libâneo, Oliveira e Toschi (2018), ao discutirem o financiamento da educação escolar pública no Brasil, abordam o fundo denominado Fundeb, o qual Alternativa A: desobriga-se de metas referentes à valorização dos 
profissionais da educação. Ou Alternativa B: foi substituído pelo Fundef, visando a uma melhor 
distribuição de recursos. Ou Alternativa C: pode ser usado em toda a Educação Básica, operando colaborativamente entre os entes da federação. Ou Alternativa D: destina-se à modalidade regular de ensino, não sendo aplicável à educação especial ou à EJA. Ou Alternativa E: estabelece em 10% o mínimo da receita resultante 
de impostos a ser aplicada no ensino.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] pode ser usado em toda a Educação Básica, operando colaborativamente entre os entes da federação. Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era reconhecer que o Fundeb é o fundo de financiamento da Educação Básica pública, e não de etapa ou modalidade isolada.Tema central: Fundeb e Educação BásicaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma desobrigação quanto à valorização dos profissionais da educação, mas essa finalidade integra o próprio Fundeb, inclusive nominalmente.BErradaEstá errada porque inverte a sucessão histórica. Não foi o Fundef que substituiu o Fundeb; o Fundeb é que sucedeu o Fundef, ampliando o financiamento para toda a Educação Básica.CCertaA alternativa C está correta porque o Fundeb financia toda a Educação Básica pública e opera em regime de colaboração entre estados, Distrito Federal e municípios.DErradaEstá errada porque restringe indevidamente o fundo ao ensino regular e exclui educação especial e EJA, o que contraria a abrangência do Fundeb na Educação Básica pública.EErradaEstá errada porque atribui ao Fundeb uma regra de percentual mínimo de 10% da receita de impostos para ensino, mas essa regra não corresponde à disciplina do fundo nem ao mínimo constitucional aplicável.Pegadinha da questãoConfundir Fundef com Fundeb, limitar o fundo ao ensino regular ou a uma etapa da Educação Básica, e misturar regra específica do fundo com vinculação constitucional geral.Dica para questões semelhantesQuando aparecer Fundeb, confira primeiro sua abrangência: ele financia toda a Educação Básica, não apenas uma etapa.Não confunda cronologia: o Fundeb sucedeu o Fundef.Use a própria finalidade do nome do fundo para eliminar erros sobre valorização dos profissionais da educação.Separe regras específicas do Fundeb de percentuais constitucionais gerais de aplicação em educação.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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