Leia o texto a seguir: A Assembleia Constituinte instalou-se em 1o de fevereiro
de 1987, e a Constituição foi promulgada no ano seguinte,
em 5 de outubro de 1988. O novo texto constitucional tinha a
missão de encerrar a ditadura. É a mais extensa Constituição
brasileira — tem 250 artigos principais, mais 98 artigos das
disposições transitórias — e está em vigor até hoje.
(Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling, Brasil: uma biografia. Adaptado)
Para Schwarcz e Starling, a Constituição de 1988 é

Question

Leia o texto a seguir:    A Assembleia Constituinte instalou-se em 1o de fevereiro 
de 1987, e a Constituição foi promulgada no ano seguinte, 
em 5 de outubro de 1988. O novo texto constitucional tinha a 
missão de encerrar a ditadura. É a mais extensa Constituição 
brasileira — tem 250 artigos principais, mais 98 artigos das 
disposições transitórias — e está em vigor até hoje.
(Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling, Brasil: uma biografia. Adaptado)
Para Schwarcz e Starling, a Constituição de 1988 é Alternativa A: paradoxal em muitos dos seus preceitos centrais 
econômicos, caso do controle rígido estabeleci
do sobre o sistema financeiro e, ao mesmo tempo, 
constituiu um Banco Central autônomo, responsável 
apenas perante ao Congresso Nacional. Ou Alternativa B: moderna nos direitos, sensível às minorias políticas, 
avançada nas questões ambientais e empenhada em 
prever meios e instrumentos constitucionais legais 
para a participação popular e direta, além de deter
minada a limitar o poder do Estado sobre o cidadão. Ou Alternativa C: empenhada na resolução dos conflitos sociais por 
meio da construção de uma justiça mais ágil, combinada com ganhos trabalhistas fundamentais, como a 
criação do salário mínimo e a reinterpretação da CLT 
e das atribuições do Ministério do Trabalho. Ou Alternativa D: inovadora em relação à organização político-administrativa, porque diminuiu as atribuições federais 
e municipais, concentrando-as nos estados federativos, que se tornaram responsáveis pelas políticas 
fiscal, de educação e de saúde. Ou Alternativa E: conservadora em relação aos direitos políticos, por
que ampliou timidamente o universo de eleitores, 
mas progressista em termos econômicos e sociais, 
porque consolidou preceitos de defesa de uma reforma agrária profunda e complexa.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] moderna nos direitos, sensível às minorias políticas, 
avançada nas questões ambientais e empenhada em 
prever meios e instrumentos constitucionais legais 
para a participação popular e direta, além de deter
minada a limitar o poder do Estado sobre o cidadão. Gabarito: BFundamento decisivo: O decisivo era identificar qual alternativa corresponde à leitura da Constituição de 1988 como texto de ruptura com o arbítrio, e não às demais formulações específicas e factualmente problemáticas sobre Banco Central, salário mínimo, repartição federativa ou direitos políticos.Tema central: Constituição de 1988Análise das alternativasAErradaEstá errada por erro factual-institucional: atribui ao texto originário de 1988 a constituição de um Banco Central autônomo, responsável apenas perante o Congresso, o que não corresponde ao desenho constitucional originário.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde à caracterização geral da Constituição de 1988 indicada na base: ampliação de direitos, sensibilidade a minorias, avanço na proteção ambiental, previsão de instrumentos de participação popular e reforço de limites ao poder do Estado sobre o cidadão. Esse é o critério de identificação pedido na questão, e não uma descrição técnica restrita de política econômica ou de repartição administrativa.CErradaEstá errada porque afirma que a Constituição de 1988 criou o salário mínimo, o que é historicamente falso. Além disso, desloca o foco para reinterpretação da CLT e atribuições do Ministério do Trabalho, o que não traduz a caracterização geral pedida.DErradaEstá errada por inverter a lógica federativa de 1988: a alternativa fala em concentração de atribuições nos estados com diminuição das atribuições federais e municipais, mas a base aponta descentralização e fortalecimento federativo também dos municípios.EErradaEstá errada porque chama a Constituição de conservadora em direitos políticos e fala em ampliação tímida do eleitorado, o que contraria a expansão da cidadania política promovida em 1988.Pegadinha da questãoA questão mistura traços reais da Constituição de 1988 com erros específicos para desviar do ponto central: sua caracterização geral como Constituição cidadã, e não como texto definido por supostas escolhas institucionais ou econômicas específicas.Dica para questões semelhantesQuando a pergunta pedir a caracterização da Constituição de 1988, priorize o seu perfil geral de ampliação de direitos, participação e garantias, antes de detalhes setoriais.Desconfie de alternativas que tragam um traço verdadeiro acompanhado de um erro factual específico, como autonomia originária do Banco Central ou criação do salário mínimo.Em temas de 1988, trate como sinal de erro enunciados que invertam seu sentido político geral, como descrevê-la como conservadora em direitos políticos.

Leia o texto a seguir: A Assembleia Constituinte instalou...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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