Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa
de transporte por aplicativo. Enquanto realizava uma corrida, sofreu um acidente de trânsito que lhe resultou em
traumatismo craniano. Ambos foram socorridos por um
serviço de urgência e emergência, sendo que o passageiro sofreu apenas escoriações leves. A esse respeito,
assinale a alternativa correta.

Question

Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa
de transporte por aplicativo. Enquanto realizava uma corrida, sofreu um acidente de trânsito que lhe resultou em
traumatismo craniano. Ambos foram socorridos por um
serviço de urgência e emergência, sendo que o passageiro sofreu apenas escoriações leves. A esse respeito,
assinale a alternativa correta. Alternativa A: O serviço deve aguardar Vitor estar em condições de
informar se ele tem vínculo formal com a empresa
e, apenas neste caso, deve realizar a notificação no
SINAN. Ou Alternativa B: Apenas se a lesão que Vitor sofreu for considerada
grave pela equipe médica, seu caso deve ser notificado no SINAN como acidente de trabalho. Ou Alternativa C: O acidente de Vitor deve ser considerado decorrente do trabalho para, efeito de notificação no SINAN,
apenas se ele for microempreendedor individual.  Ou Alternativa D: O acidente de trânsito deixou de ser considerado acidente de trabalho e, portanto, não há necessidade
de notificação no SINAN. Ou Alternativa E: O serviço de saúde deve notificar o acidente como
decorrente do trabalho no prazo de 24 horas no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN).

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] O serviço de saúde deve notificar o acidente como
decorrente do trabalho no prazo de 24 horas no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN). Gabarito: EFundamento decisivo: O ponto decisivo é que o acidente ocorreu durante a corrida, ou seja, no exercício da atividade laboral. Nessa hipótese, o evento entra como acidente de trabalho para fins de notificação compulsória no SINAN, inclusive no caso de trabalhador de plataforma digital, com periodicidade imediata, em até 24 horas.Tema central: Notificação de acidente de trabalho no SINANAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque cria uma condição que o protocolo não exige: confirmação de vínculo formal. Para fins de notificação no SINAN, no caso de trabalhador de plataforma digital, o dever de notificar não depende de vínculo celetista formal.BErradaEstá errada porque condiciona a notificação à gravidade da lesão. Pela base, o agravo notificável passou a ser "Acidente de Trabalho", sem a limitação antiga apenas a casos graves, fatais ou em crianças e adolescentes.CErradaEstá errada porque usa a condição de MEI como requisito de enquadramento, e isso não é critério técnico para definir se o evento deve ser notificado como acidente de trabalho no SINAN. O que decide é o nexo com o trabalho, não a forma de enquadramento jurídico ou tributário do trabalhador.DErradaEstá errada porque o fato de ser acidente de trânsito não exclui a natureza ocupacional. Quando o evento ocorre durante a prestação do serviço, o acidente de trânsito pode ser considerado acidente de trabalho e, por isso, há necessidade de notificação.ECertaA alternativa E está certa porque o critério técnico relevante é o nexo com o exercício do trabalho: Vitor se acidentou enquanto realizava a corrida. Pelas orientações ministeriais citadas na base, acidente ocorrido durante a atividade laboral configura acidente de trabalho, o trabalhador de plataforma digital está no escopo da notificação no SINAN e a periodicidade do agravo "Acidente de Trabalho" é imediata, até 24 horas.Pegadinha da questãoA questão explora quatro confusões reais: exigir vínculo formal para notificar, restringir a notificação aos casos graves, achar que acidente de trânsito fica fora do conceito de acidente de trabalho e tomar a condição de MEI como requisito para o enquadramento epidemiológico.Dica para questões semelhantesPara notificação no SINAN, primeiro verifique se o evento ocorreu durante o exercício da atividade laboral ou em razão dela.Não condicione a notificação de acidente de trabalho à existência de vínculo formal, especialmente quando a própria orientação inclui trabalhadores de plataformas digitais.Não use gravidade da lesão como filtro quando o agravo notificável for "Acidente de Trabalho" na sistemática atual.Diferencie notificação em saúde no SINAN de exigências previdenciárias ou trabalhistas; a questão tratava da vigilância em saúde.

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Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa de tr...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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