Tema central: A questão exige do candidato o conhecimento de como a Constituição Federal organiza e estrutura as Forças Armadas, especificamente quais são suas bases de organização.

Legislação aplicável: A resposta é fundamentada no art. 142 da Constituição Federal:
“As Forças Armadas... são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina...”.

Explicação do tema: Entender a base de organização das Forças Armadas é crucial, pois ela determina seus princípios estruturantes internos. Hierarquia significa uma cadeia de comando bem definida, e disciplina garante a obediência às normas e à ordem na instituição. Esses conceitos são centrais para o funcionamento militar, sendo valorizados tanto na doutrina quanto na legislação.

Exemplo prático: Imagine um oficial dando uma ordem a um soldado. A obediência do soldado está diretamente ligada à hierarquia e à disciplina prevista no art. 142. Sem esses princípios, a organização se tornaria caótica e ineficaz.

Justificativa da alternativa correta (A): Hierarquia e disciplina são literalmente os termos utilizados na Constituição como fundamento da organização das Forças Armadas. Doutrinadores como Dircêo Torrecillas Ramos também ressaltam que esses valores são essenciais para que as Forças cumpram sua missão constitucional.

Análise das incorretas:

• B) Lista os ramos das Forças Armadas, não suas bases de organização.
• C) “Educação e amor ao Brasil” não são bases organizacionais previstas na CF.
• D) Indica finalidades/missões das Forças (art. 142), não sua base organizacional.
• E) “Organização, preparo e emprego” são etapas ou funções, não bases legais de organização.

Pegadinha: Atenção ao termo do enunciado: “bases de organização”. Muitas alternativas trazem funções ou conceitos relacionados, mas apenas A traz o fundamento estrutural exigido.

Resumo: Hierarquia e disciplina (alternativa A) constituem o alicerce organizacional das Forças Armadas conforme a Constituição Federal de 1988. Aprenda a identificar palavras-chave do enunciado para não cair em distrações!

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Gabarito: A

ART. 142. As forças armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na HIERARQUIA E DISCIPLINA, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à Defesa da Pátria, à Garantia Dos Poderes Constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. 

#OBA @pmminas