João, oficial da Polícia Militar do Estado Alfa, com 33 anos...
João, oficial da Polícia Militar do Estado Alfa, com 33 anos de idade, possui grande prestígio junto à comunidade, decorrente dos inúmeros atos de bravura que praticou durante os doze anos de serviço militar. Em razão desse prestígio, diversas pessoas procuraram convencê-lo da importância de concorrer ao cargo eletivo de Deputado Federal.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João é:
Art. 14-§ 8ºO militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:
I - se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade;
II - se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
Para fins de revisão..
DOS DIREITOS POLÍTICOS
# A SOBERANIA POPULAR
- será exercida pelo SUFRÁGIO UNIVERSAL E PELO VOTO direto e secreto:
Referendo é uma consulta ao povo quanto a assunto já transformado em lei,
Plebiscito é uma consulta prévia aos eleitores sobre assuntos políticos ou institucionais.
INICIATIVA POPULAR.
# O ALISTAMENTO ELEITORAL E O VOTO SÃO:
Obrigatórios: +18 anos;
Facultativos: Analfabetos; +70 anos; +16 e - 18 anos.
# SÃO CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE:
- Nacionalidade brasileira;
- Pleno exercício dos direitos políticos;
- Alistamento eleitoral;
- Domicílio eleitoral na circunscrição;
- Filiação partidária;
IDADE MÍNIMA:
- 35 anos à PR; VPR e Senador;
- 30 anos à Governador e Vice;
- 21 anos à Deputado Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;
- 18 anos à Vereador.
# SÃO INELEGÍVEIS:
- Os INALISTÁVEIS,os ANALFABETOS, os ESTRANGEIROS
- NO TERRITÓRIO DE JURISDIÇÃO DO Presidente, Governador e Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos 6 meses anteriores ao pleito:
- § Cônjuge, Parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção,
- § Salvo se para reeleição
- Titular de mandato eletivo
- Ter substituído antes dos 6 meses anteriores ao pleito
Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade
# NÃO PODEM ALISTAR-SE COMO ELEITORES:
Os estrangeiros
Os conscritos durante o período do serviço militar obrigatório
# PERMITIDO UMA REELEIÇÃO PARA UM ÚNICO PERÍODO SUBSEQUENTE.
Concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até 6 meses antes do pleito.
# O MILITAR ALISTÁVEL É ELEGÍVEL:
-10 anos de serviço, deverá afastar-se da atividade;
+10 anos de serviço, será agregado pela autoridade superior
Se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
# VEDADA A CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS:
PERDA:
- Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
- Recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa,
SUSPENSÃO;
- Incapacidade civil absoluta
- Condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
- Improbidade administrativa,
Fonte: vivendo e aprendendo com os colegas do QC..
Por que não é a C? ele tem 12 anos de serviço
Questão em tese estaria errada? O militar contando com mais de 10 anos de serviço deveria ser agregado! Resposta correta seria letra C !?
A alternativa correta é a C, pois mais de 10 anos deve ser agregado pela autoridade e se eleito passa para inatividade no ato da diplomação.
Se o militar tiver menos de 10 anos na atividade que deverá ser afastado da suas atividades.
não entendi o gabarito.
A banca trocou o gabarito depois. O correto é letra C
Não concordo com o gabarito. Na minha opinião o gabarito é alternativa "C" visto que o referido militar possui mais de 10 anos de serviço.
Art. 14-§ 8ºO militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:
II - se contar mais de dez anos de serviço, será será AGREGADO pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
QUALQUER ERRO COMUNIQUEM-ME.
- se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
No caso da questão o militar tem 12 anos de serviço. gabarito letra C
PMMinas
Não precisa filiar-se a partido para concorrer ao cargo.
Idade p/ o cargo é 21 anos.
João, tem mais de 10 anos de serviço, será agregado, se eleito, passará para inatividade no ato da diplomação.
O gabarito não seria a letra C?!
Esse tipo de erro nos faz pensar que estamos estudando errado, essa questão deveria ser anulada.
#PMMINAS
Concordo que o gabarito seja letra C.
§ 8º - O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:
I - se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade;
II - se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade. CF/88.
gabarito correto letra C
A banca alterou o gabarito. Resposta correta: letra C
GABARITO - C
REGRINHA..
I - se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade;
II - se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
A banca não fala qual o tempo de polícia que o individuo possui na instituição. Com menos de 10 anos e com mais de 10 ele ficará agregado:
Art. 14-§ 8ºO militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:
II - se contar mais de dez anos de serviço, será será AGREGADO pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
DEVERIAM PUBLICAR:
Para fins de revisão..
DOS DIREITOS POLÍTICOS
# A SOBERANIA POPULAR
- será exercida pelo SUFRÁGIO UNIVERSAL E PELO VOTO direto e secreto:
Referendo é uma consulta ao povo quanto a assunto já transformado em lei,
Plebiscito é uma consulta prévia aos eleitores sobre assuntos políticos ou institucionais.
INICIATIVA POPULAR.
# O ALISTAMENTO ELEITORAL E O VOTO SÃO:
Obrigatórios: +18 anos;
Facultativos: Analfabetos; +70 anos; +16 e - 18 anos.
# SÃO CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE:
- Nacionalidade brasileira;
- Pleno exercício dos direitos políticos;
- Alistamento eleitoral;
- Domicílio eleitoral na circunscrição;
- Filiação partidária;
IDADE MÍNIMA:
- 35 anos à PR; VPR e Senador;
- 30 anos à Governador e Vice;
- 21 anos à Deputado Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;
- 18 anos à Vereador.
# SÃO INELEGÍVEIS:
- Os INALISTÁVEIS,os ANALFABETOS, os ESTRANGEIROS
- NO TERRITÓRIO DE JURISDIÇÃO DO Presidente, Governador e Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos 6 meses anteriores ao pleito:
- § Cônjuge, Parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção,
- § Salvo se para reeleição
- Titular de mandato eletivo
- Ter substituído antes dos 6 meses anteriores ao pleito
Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade
# NÃO PODEM ALISTAR-SE COMO ELEITORES:
Os estrangeiros
Os conscritos durante o período do serviço militar obrigatório
# PERMITIDO UMA REELEIÇÃO PARA UM ÚNICO PERÍODO SUBSEQUENTE.
Concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até 6 meses antes do pleito.
# O MILITAR ALISTÁVEL É ELEGÍVEL:
-10 anos de serviço, deverá afastar-se da atividade;
+10 anos de serviço, será agregado pela autoridade superior
Se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
# VEDADA A CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS:
PERDA:
- Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
- Recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa,
SUSPENSÃO;
- Incapacidade civil absoluta
- Condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
- Improbidade administrativa,
Fonte: vivendo e aprendendo com os colegas do QC..
achei a questão confusa, mas vamo p cima
Art. 14 8°
O militae alistávelé elegível, atendidas as seguintes condições:
I - SE CONTAR MENOS DE DEZ ANOS DE SERVIÇO, DEVERÁ AFASTAR-SE DA ATIVIDADE.
II - SE CONTAR MAIS DE DEZ ANOS DE SERVIÇO, SERÁ AGREGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR E, SE ELEITO, PASSARÁ AUTOMATICAMENTE, NO ATO DA DIPLOMAÇÃO, PARA A INATIVIDADE.
GABARITO C
Art. 14-§ 8ºO militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:
II - se contar mais de dez anos de serviço, será será AGREGADO pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
BIZU : Menos de 10 = afasta
Mais de 10 = agrega, se eleito, inativa.
@PMMINAS
ARTIGO 14 CF
O MILITAR E ALISTAVEL E ELEGIVEL .
- - MENOS DE 10 ANOS DE SERVIÇO = AFASTA
- + MAIS DE 10 ANOS DE SERVIÇO = AGREGA PELA AUTORIDADE SUPERIOR
Mnemônico da idade mínima para os cargos eletivos: 3530-2118
35 Presidente e senador
30 Governador
21 Deputado, Juiz de paz e prefeito
18 Vereador
Quanto ao militar:
-10 anos de serviço: afastado da atividade
+10 anos de serviço: é agregado pela autoridade superior e, se eleito, vai para a inatividade no ato da DIPLOMAÇÃO
Gab: C
Para fins de revisão..
DOS DIREITOS POLÍTICOS
# A SOBERANIA POPULAR
- será exercida pelo SUFRÁGIO UNIVERSAL E PELO VOTO direto e secreto:
Referendo é uma consulta ao povo quanto a assunto já transformado em lei,
Plebiscito é uma consulta prévia aos eleitores sobre assuntos políticos ou institucionais.
INICIATIVA POPULAR.
# O ALISTAMENTO ELEITORAL E O VOTO SÃO:
Obrigatórios: +18 anos;
Facultativos: Analfabetos; +70 anos; +16 e - 18 anos.
# SÃO CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE:
- Nacionalidade brasileira;
- Pleno exercício dos direitos políticos;
- Alistamento eleitoral;
- Domicílio eleitoral na circunscrição;
- Filiação partidária;
IDADE MÍNIMA:
- 35 anos à PR; VPR e Senador;
- 30 anos à Governador e Vice;
- 21 anos à Deputado Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;
- 18 anos à Vereador.
# SÃO INELEGÍVEIS:
- Os INALISTÁVEIS,os ANALFABETOS, os ESTRANGEIROS
- NO TERRITÓRIO DE JURISDIÇÃO DO Presidente, Governador e Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos 6 meses anteriores ao pleito:
- § Cônjuge, Parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção,
- § Salvo se para reeleição
- Titular de mandato eletivo
- Ter substituído antes dos 6 meses anteriores ao pleito
Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade
# NÃO PODEM ALISTAR-SE COMO ELEITORES:
Os estrangeiros
Os conscritos durante o período do serviço militar obrigatório
# PERMITIDO UMA REELEIÇÃO PARA UM ÚNICO PERÍODO SUBSEQUENTE.
Concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até 6 meses antes do pleito.
# O MILITAR ALISTÁVEL É ELEGÍVEL:
-10 anos de serviço, deverá afastar-se da atividade;
+10 anos de serviço, será agregado pela autoridade superior
Se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
# VEDADA A CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS:
PERDA:
- Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
- Recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa,
SUSPENSÃO;
- Incapacidade civil absoluta
- Condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
- Improbidade administrativa,
Fonte: vivendo e aprendendo com os colegas do QC..
pmpe 2022 !!!
► GABARITO OFERTADO • C • ◄
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O MILITAR alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:
I - se contar MENOS DE 10 ANOS DE SERVIÇO, deverá afastar-se da atividade;
II - se contar MAIS DE 10 ANOS DE SERVIÇO, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
► ac 31756/SC (2016) TRE • VEDAÇÃO DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA DO MILITAR EM ATIVIDADE:
“Como condições de elegibilidade ao registro de candidatura de Militar da Ativa, é proibido, nos termos da CF/88 e Resoluções do TSE, a filiação partidária, sendo NULA DE PLENO DIREITO.”
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► Qualquer erro, corrija ou xinguem nos comentários por favor
@estuda_gg
“Um fracassado pode superar o gênio com trabalho duro” ~Lee
-10 anos de serviço, deverá afastar-se da atividade;
+10 anos de serviço, será agregado pela autoridade superior
Gabarito letra C.
Art. 14 CF/88.
§ 8º O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:
I - se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade;
II - se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
Como o oficial tem doze anos de serviço, será agregado a autoridade.
VI - a idade mínima de:
a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;
b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;
c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;
d) dezoito anos para Vereador.
E também será elegível para o cargo, pois tem 33 anos, e a idade mínima para o cargo de Deputado (Estadual ou Federal) é de 21.
Rumo à briosa e quase bicentenária PMPE.
#PMMINAS
PM-MG - Rotammmmm!
PMBA 2022
Art.14, § 8º da CF/88: O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:
I - se contar MENOS de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade;
II - se contar MAIS de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior E, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
ALTERNATIVA CORRETA: LETRA C.
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Art. 14, § 3º da CF/88:
São condições de elegibilidade, na forma da lei:
(...)VI - a idade mínima de:
a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República E Senador;
b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;
c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito E juiz de paz;
d) dezoito anos para Vereador.
07/12/22
você acertou e conseguiu atingir o 1% da sua provação
RUMO A PMMG 2023
Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e seus planos serão bem-sucedidos.
| provérbios 16: 3 |
INSTAGRAM: @lucascleislley
“Um dia você será reconhecido em público por aquilo que fez durante anos sozinho”
3530-2118 é só ligar condições de elegibilidade, na forma da lei
Presidente e vice ,senador=35
Governador e vice governador de estado e do DF=30
Deputado federal, deputado estadual ou distrital, prefeito, vice prefeito e juiz de paz-21
o vereador ficou só com 18, ou seja VEREADOR 18.
gabarito C
O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:
I - se contar menos de dez anos(-10) de serviço, deverá afastar-se da atividade;
II - se contar mais de dez anos(+10) de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
A questão versa sobre a elegibilidade do militar alistável e encontra previsão expressa no art. 14, §§ 3º e 8º da CF/88, que assim dispõe:
- § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:
- I - a nacionalidade brasileira;
- II - o pleno exercício dos direitos políticos;
- III - o alistamento eleitoral;
- IV - o domicílio eleitoral na circunscrição;
- V - a filiação partidária;
- VI - a idade mínima de:
- a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;
- b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;
- c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;
- d) dezoito anos para Vereador.
- § 8º O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:
- I - se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade;
- II - se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
Assim, se João foi alistável, será elegível e, considerando que conta com mais de dez anos de serviço, deverá ser agregado pela autoridade superior.
A. ERRADO. Alistável e ELEGÍVEL para o referido cargo, considerando o requisito de ordem etária exigido.
B. ERRADO. alistável e ELEGÍVEL para o referido cargo, considerando o tempo de serviço militar que possui.
C. CERTO. De fato, João é alistável e elegível para o referido cargo, desde que seja agregado pela autoridade superior no momento próprio, nos termos do art. 14, § 8º, II da CF/88.
D. ERRADO. ALISTÁVEL e ELEGÍVEL. NÃO PASSARÁ PARA A INATIVIDADE, pois conta com mais de dez anos de serviço.
E. ERRADO. alistável e elegível para o referido cargo. NÃO PASSARÁ PARA A INATIVIDADE, pois conta com mais de dez anos de serviço. Será agregado pela autoridade superior no momento próprio, nos termos do art. 14, § 8º, II da CF/88.
GABARITO: LETRA C.
menos de dez -----> deverá afastar-se
Uma forma q gravei; (Imagina q se vc tiver com pontuaçao (-10) na prova, logo,vc nao poderá passar pra outra etapa.
mais de dez anos-----> será agregado
Se vc tirar mais(+10) do precisava,logo,passará para proxima fase.
BIZU:
AFASTA O MENOR, AGREGA O MAIOR
PMMG pra cima FALTA 8!
FÁCIL, PMDF 2023 !! SUA VAGA É MINHA =)
PARE DE TENTAR E COMECE A DESISTIR *.*
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Booora Pátria amada Brasil
PMMG 2024
O MILITAR ALISTÁVEL É ELEGÍVEL:
-10 anos de serviço, deverá afastar-se da atividade;
+10 anos de serviço, será agregado pela autoridade superior
Se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
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Letra C.
REGRINHA..
I - se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade;
II - se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
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