A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhador...

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Q4156957 Segurança e Saúde no Trabalho
A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), entre outras atribuições do SUS, pressupõe “capacitação para aplicação de protocolos, linhas guias e linhas de cuidado em saúde do trabalhador, com ênfase à identificação da relação saúde-trabalho, ao diagnóstico e manejo dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, incluindo a reabilitação, à vigilância de agravos, de ambientes e de processos de trabalho e à produção de análise da situação de saúde”. Assinale a alternativa que sintetize o significado desse enunciado.
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A decisão dependia de comparar o trecho da PNSTT com as alternativas e identificar qual delas permanecia fiel ao texto-base, sem acrescentar exigências novas.

Tema central: PNSTT no SUS
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A corresponde ao trecho citado ao mencionar a atuação do SUS nos diferentes níveis de atenção na identificação de agravos relacionados ao trabalho, na organização de linhas de cuidado e no desenvolvimento de ações de vigilância.
B
Errada
Está errada porque introduz uma condição de organização regional e de instituição de serviços em todas as regiões de saúde que não aparece no trecho. O enunciado trata de capacitação e atuação do SUS em cuidado e vigilância, não de requisito institucional prévio para criação de serviços.
C
Errada
Está errada porque restringe a atuação a equipes de médicos do trabalho capacitados para diagnóstico. O trecho fala em capacitação no âmbito do SUS, sem exigir categoria profissional específica nem essa composição de equipe.
D
Errada
Está errada porque afirma autossuficiência de cada município para diagnóstico, sem dependência de outros serviços. Essa autonomia municipal plena não está prevista no trecho, que apenas descreve uma diretriz geral de capacitação do SUS.
E
Errada
Está errada porque transforma a vigilância em função de inspeção e fiscalização de ambientes de trabalho por inspetores. O enunciado menciona vigilância de agravos, ambientes e processos de trabalho, mas não atribui poder fiscalizatório específico nem fala em inspetores.
Pegadinha da questão
A pegadinha foi trocar uma diretriz de capacitação do SUS para cuidado e vigilância por exigências que o texto não traz: regionalização obrigatória, categoria profissional específica, autossuficiência municipal ou função fiscalizatória.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir a síntese de um trecho normativo, escolha a alternativa que preserve o núcleo do texto sem acrescentar condições novas.
  • Se o enunciado fala em capacitação do SUS de modo geral, não restrinja a resposta a uma categoria profissional específica sem previsão expressa.
  • Diferencie vigilância em saúde do trabalhador de poder de inspeção ou fiscalização quando o texto não fizer essa equiparação.

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